Legislação Local
115/2021RESOLVE CONEDER A SERVIDORA CARLENE RODRIGUES DE CARVALHO MAGALHÃES, A PROGRESSÃO DECLASSE A - 40H NÍVEL VII PARA CLASSE A - 40H NÍVEL VI Portarias Publicada em 20 de Julho de 2021 |
114/2021Concede a servidora Maria do Carmo de Carvalho Batista Leal a progressão de CLASSE A - 40H NÍVEL VII para CLASSE C - 40H NÍVEL VII Portarias Publicada em 20 de Julho de 2021 |
041/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da Covid-19, do dia 16 ao dia 23 de julho de 2021, e dá outras previdências. Decretos Publicada em 16 de Julho de 2021 |
826/2021DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 15 de Julho de 2021 |
122/2021NOMEAR Maykon José Ferreira de Carvalho para o cargo de Secretário Municipal de Juventude, Cidadania, Esporte e Lazer Portarias Publicada em 09 de Julho de 2021 |
040/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da Covid-19, do dia 09 ao dia 15 de julho de 2021, e dá outras previdências. Decretos Publicada em 09 de Julho de 2021 |
039/2021Dispõe sobre o licenciamento ambiental municipal e atribui os valores das taxas de análise aos procedimentos de licenciamento, atendendo ao disposto na Lei Municipal 821/2021. Decretos Publicada em 07 de Julho de 2021 |
007/2021 - SuplementarABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 01 de Julho de 2021 |
113/2021Exonera o servidor Francisco das Chagas Rodrigues dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais Portarias Publicada em 28 de Junho de 2021 |
038/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da Covid-19, do dia 25 ao dia 29 de junho de 2021, e dá outras previdências. Decretos Publicada em 25 de Junho de 2021 |