Legislação Local
047/2021Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino no 2° bimestre do 2° Bimestre do ano letivo de 2021, no contexto da pandemia do covid-19, e dá outras providências Decretos Publicada em 07 de Outubro de 2021 |
831/21 ErrataO PREFEITO MUNICIPAL DE INHUMA - PI, informa que a presente serve para retificar a publicação da Lei Municipal n º 831/2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios na data de 01 de outubro do ano em curso, em virtude de ter constado erro material em seu texto, uma vez que constou o texto do projeto original apresentado e não o do Substitutivo aprovado. A referida Lei terá sua data de validade a partir da data da nova publicação. Lei Municipal Publicada em 06 de Outubro de 2021 |
831/2021Componente Municipal Previne Brasil Lei Municipal Publicada em 06 de Outubro de 2021 |
831/2021Dispõe sobre a instituição do Componente Municipal Previne Brasil, na forma de incentivo financeiro de desempenho. Lei Municipal Publicada em 06 de Outubro de 2021 |
129/2021Resolve nomear por medidas administrativas e do interesse público deste Poder Executivo municipal, a COMISsAO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPONHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N" 00011.038895/2021 - 69, Edital SEDUC-PI/GSE nº 20/2021 Portarias Publicada em 29 de Setembro de 2021 |
128/2021Nomear João Emanuel Meireles Gonçalves Portarias Publicada em 20 de Setembro de 2021 |
127/2021Resolve exonerar o Sr. Francisco de Assis Monte Almondes do cargo de Diretor Clínico do Hospital de Pequeno Porte Inhazinha Nunes do Município de Inhuma - PI Portarias Publicada em 20 de Setembro de 2021 |
830/2021“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, e dá outras providências”. Lei Municipal Publicada em 15 de Setembro de 2021 |
829/2021Institui a Brigada de Incêndio no município de Inhuma-PI e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 15 de Setembro de 2021 |
126/2021CONCEDER afastamento preventivo sem prejuízo de vencimentos, a servidora NAIANA LEAL DE SOUZA AGUIAR ocupante do cargo de Pedagoga, lotada no CRAS, junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Comunitária. Portarias Publicada em 14 de Setembro de 2021 |