Legislação Local
080/2023- Nomear, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Filipe Sousa de Oliveira, portador do CPF nº 042.047.613-05, para o cargo de COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo do Município de Inhuma-PI, nos termos da Lei Complementar Nº 845/2022. Portarias Publicada em 26 de Abril de 2023 |
079/2023Nomear, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Pedro José Jaidoro Lopes Solllla, portador do CPF nº 050.929.983-00, para o cargo de Coordenador de Fiscalização, Monitoramento, e Licenciamento Ambiental, da Secretaria Municipal de Melo Ambiente, do Município de Inhuma-Pl, nos termos da Lei Complementar Nº 845/2022. Portarias Publicada em 25 de Abril de 2023 |
078/2023Exonerar, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Pedro Joaé Isidoro Lopes Sousa, portador do CPF n º 050.929.983-00, do cargo de Coordenador de Arquivo e Protocolo, nos termos da Lei Complementar Nº 845/2022. Portarias Publicada em 25 de Abril de 2023 |
000005/2023ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Decretos Publicada em 18 de Abril de 2023 |
077/2023RESOLVE: Art. 1° • EXONERAR a pedido da servidora MARIA GRACILENE DE CARVALHO PINHEIRO - CPF Ir 752.906.343-04, do cargo de Professora, Classe D , Nivel V, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Inhuma-PI. fazendo-o em conformidade com o art . 33 da Lei Municipal nº 633/2001; Portarias Publicada em 12 de Abril de 2023 |
076/2023Nomear, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. LUCAS DE SOUZA FERREIRA, portador do CPF nº - 022.180.443-90, para o cargo de FISCAL DE MEIO AMBIENTE, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Municipio de Inhuma-Pl, nos termos da Lei Complementar Nº 852/2023. Portarias Publicada em 04 de Abril de 2023 |
075/2023Exonerar, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. LUCAS DE SOUZA FERREIRA, portador do CPF nº - 022.180.443-90, do cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de lnhuma-PI. Portarias Publicada em 04 de Abril de 2023 |
074/2023Nomeia a Comissão de Controle de Material e Patrimônio Municipal e dá outras providências. Portarias Publicada em 04 de Abril de 2023 |
005/2023Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal do Poder Executivo e das outras providências. Decretos Publicada em 03 de Abril de 2023 |
000004/2023ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Decretos Publicada em 03 de Abril de 2023 |