Legislação Local
144/2023NOMEAR, os membros que constituíram a Comissão do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF Portarias Publicada em 08 de Novembro de 2023 |
866/2023Dispõe sobre a instituição de normas e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (Reurb) neste Município e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 01 de Novembro de 2023 |
00013/2023Fica aberto no corrente Exercicio , Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de RS 3.990.000,00 (Três Milhões Novecentos e Noventa Mil Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações. Decretos Publicada em 01 de Novembro de 2023 |
000013/2024ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 01 de Novembro de 2023 |
143/2023CONCEDER a redução da carga horária diária em 50% da servidora MARIA MARLI DA SILVA RODRIGUES - CPF nº 688.639.503-34, ocupante do cargo de professora, lotada na Escola Municipal João Amilton Ferreira. Portarias Publicada em 24 de Outubro de 2023 |
142/2023CONCEDER a redução da carga horária diária em 50% do servidor JOSÉ DA CRUZ LEAL - CPF nº 697.934.503-63, ocupante do cargo de professor, lotado na Escola Municipal Rita Pereira de São José. Portarias Publicada em 24 de Outubro de 2023 |
141/2023CONCEDER a redução da carga horária diária em 50% da servidora SUELENE GONÇALVES DOS SANTOS - CPF nº 787.183.413-49, ocupante do cargo de Odontóloga PSB, lotada na Unidade Básica de Saúde João Antônio de Sousa. Portarias Publicada em 24 de Outubro de 2023 |
140/2023CONCEDER a redução da carga horária diária em 50% da servidora ROSA ELZA DE SOUSA LEAL - CPF nº 322.240.953-68, ocupante do cargo de professora, Escola Municipal Dr. Ezequias Costa. Portarias Publicada em 24 de Outubro de 2023 |
001/2023EDITAL 001/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL. Testes Seletivos Publicada em 24 de Outubro de 2023 |
032/2023FICA FACULTADO, o registro de frequência aos servidores da Administração Pública Municipal no dia 20 de Outubro de 2023, sexta-feira, em todos os órgãos e entidades da Administração. Decretos Publicada em 18 de Outubro de 2023 |