Legislação Local
007/2021Nomeação da Sra. Dalana Barros Bezerra para o cargo de Secretária Municipal de Trabalho e Ação Comunitária. Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
004/2021NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. José Gonçalves Rodrigues, portadora do CPF: n• 096.903.603-53 e RG n•: 171.532 SSP-PI, para o cargo de Secretário Municipal de Serviços Públicos e Urbanismo do Município de Inhuma - PI. Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
001/2021Nomeação da Sra. Maria Edyani Rodrigues de Lucena para o cargo de Tesoureira Geral. Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
006/2021Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipal efetivo e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
005/2021Dispõe sobre a abertura do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
004/2021Dispõe sobre a suspensão dos pagamentos das dívidas dos exercícios anteriores e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
003/2021Dispõe sobre os ordenadores das despesas da prefeitura municipal de inhuma e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
002/2021Declara nulos todos os vínculos e contratos de trabalho de natureza precária com o Município de Inhuma nos termos que especifica, e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
001/2021Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores públicos comissionados e de todas as funções gratificadas, nomeados através de portarias, e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
050/2020Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar de exercício anteriores, dando outras providências. Decretos Publicada em 31 de Dezembro de 2020 |