Legislação Local
031/2023"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 PELO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI; PREVISTAS NOS ARTIGOS 6 ° E 8 º DA LEI E O DECRETO FEDERAL Nº 11.525 DE MAIO DE 2023, DESTINADOS AO SETOR CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Decretos Publicada em 17 de Outubro de 2023 |
030/2023CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 E DECRETO FEDERAL 11.525/2023 - LEI PAULO GUSTAVO E NOMEIA MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 17 de Outubro de 2023 |
865/2023Institui a Política municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e outras deficiências, cria o Sistema Municipal de Proteção e Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Lei Municipal Publicada em 16 de Outubro de 2023 |
864/2023Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 16 de Outubro de 2023 |
863/2023D1sp6e sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira da área de Saúde Pública repassado a Prefeitura, referente ao exercido de 2023, dispostos na Portaria GM/MS 1.135 de 16 de agosto de 2023. Lei Municipal Publicada em 16 de Outubro de 2023 |
139/2023CONCEDER A LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ao servidor WANDERSON OLIVEIRA LIMA, pelo prazo de 03 (três) anos. Portarias Publicada em 11 de Outubro de 2023 |
138/2023RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER A LICENÇA SEM VENNCIMENTOS , a servidora CAMILA MARIA LEAL BARROS, pelo prazo de 03 (três ) anos . Portarias Publicada em 11 de Outubro de 2023 |
029/2023PONTO FACULTATIVO o expediente do día 13 de outubro de 2023, sexta-feira, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. Decretos Publicada em 10 de Outubro de 2023 |
028/2023Dispõe sobre medidas para contenção e redução de despesas no âmbito da Administração Pública de Inhuma do Piauí no exercício de 2023. Decretos Publicada em 10 de Outubro de 2023 |
137/2023CONCEDER a redução da carga horária diária em 50% da servidora MARIA DE LOURDES QUARESMA MOURA - CPF nº 313.750.653-00, ocupante do cargo de professora, lotada na Escola Municipal Ministro Hugo Napoleão; Portarias Publicada em 03 de Outubro de 2023 |