Legislação Local
Nº 020-2019Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias. Decretos Publicada em 30 de Julho de 2019 |
Nº 094/2020Dispõe sobre a manutenção e distribuição da alimentação escolar, na Rede Pública Municipal de Ensino em decorrência da suspensão das aulas presenciais devido à PANDEMIA do NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, e adota outras providencias. Portarias Publicada em 16 de Julho de 2019 |
Nº 068/2019EXONERAR a servidora "RAIMUNDA NONATA VIEIRA SANTOSS" , do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, fazendo-o em conformidade com o inciso V do art. 32 da Lei nº 633/2001; DECLARAR vacância do cargo. Portarias Publicada em 16 de Julho de 2019 |
Nº 067/2019EXONERAR a servidora "FRANCISCA VIEIRA DA SILVA MORAIS" , do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, fazendo-o em conformidade com o inciso V do art. 32 da Lei nº 633/2001; DECLARAR vacância do cargo. Portarias Publicada em 16 de Julho de 2019 |
793/2019DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 28 de Junho de 2019 |
Nº 018-2019Art.1º- Feriado municipal o dia 13 de junho de 2019, quinta-feira, ressalvados os serviços essenciais e de interesse público, prestados pelo município, que deverão ser realizados normalmente. Decretos Publicada em 11 de Junho de 2019 |
066/2019EXONERAR o senhor JOÃO EGÍDIO GONÇALVES RODRIGUES, do cargo de COORDENADOR TÉCNICO DO CAPS I - CENTRO DE ATRNÇÂO PSICOSOCIAL. Portarias Publicada em 03 de Junho de 2019 |
Nº 016-2019Fica HOMOLOGADO o resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Programa Novo Mais Educação-2019, Edital nº 002-2019. Decretos Publicada em 29 de Maio de 2019 |
Nº 015-2019Fica HOMOLOGADO o resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Programa Novo Mais Educação-2019, Edital nº 001-2019, de 03 de maio de 2019 e obedecida a legislação vigente e as demais disposições estabelecidas no referido Edital. Decretos Publicada em 29 de Maio de 2019 |
Nº 014-2019Autoriza a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e o tesoureiro da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento a movimentarem a conta corrente PJ: 3.295-6, destinada a aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Inhuma-PI. Decretos Publicada em 28 de Maio de 2019 |