Portal de Transparência - PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA

Legislação Local

Ano:

Tipo:

Número da Lei ou descrição:

850/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal Publicada em 14 de Março de 2023

069/2023

RESOLVE: Art. 1 - NOMEAR, os seguintes membros voluntários para comporem a Brigada de Incêndios do Município de lnhuma - Piauí, pelo período de 1 (um) ano.

Portarias Publicada em 13 de Março de 2023

003/2023

DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRESTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INHUMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decretos Publicada em 08 de Março de 2023

068/2023

RESOLVE: Art. 1 ° - NOMEAR os membros da Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Turismo do Município de Inhuma- PI.

Portarias Publicada em 06 de Março de 2023

067/2023

RESOLVE: Art. 1 ° - NOMEAR os membros da Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Cultura do Munic ípio de Inhuma- PI.

Portarias Publicada em 06 de Março de 2023

NOMEAR a senhora ANA RODRIGUES PINHEIRO, CPF. O 18.005.603- 46, sexta suplente, que assumirá função de Conselheira Tutelar, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023 e que se estenderá até 30 de junho de 2023.

Portarias Publicada em 02 de Março de 2023

000003/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Publicada em 01 de Março de 2023

066/2023

RESOLVE: ART. 1 º - LOTAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Francineide Pereira Mendes, portadora do CPF n2 763.500.883-87, na função de Agente Administrativo, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de lnhuma-PI.

Portarias Publicada em 28 de Fevereiro de 2023

064/2023

RESOLVE: ART. 1° - NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. RAMIRES POLYANA MEIRELES MACEDO, portadora do CPF nº 044.958.523-96, para o cargo de Coordenadora de Turismo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de lnhuma-PI, nos termos da Lei Complementar nº 845/2022.

Portarias Publicada em 27 de Fevereiro de 2023

063/2023

RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. IZABEL CRISTINA DE SOUZA FERREIRA, portadora do CPF nº 044.780.833-80, para o cargo de Coordenadora de Bibliotecas, Museus, Memória e Patrimônio Cultural da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de lnhuma-PI, nos termos da Lei Complementar n· 845/2022.