Legislação Local
004/2023RBSOLVE: Art. 1 - NOMEAR, por medidas administrativas e do Interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Maria Crislaine de Oliveira Pinheiro - CPF nº 048.178.243-52 para o cargo de Coordenadora do Setor de Cadastro, Arrecadação, Tributos e Fiscalização nos termos da Lei Complementar n º 845/2022. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
003/2023RESOLVE: Art. 1 º - NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Francisca Neide de Sousa - CPF nº 652.581.823-04, para o cargo de Coordenadora do Almoxarifado e Patrimônio nos termos da Lei Complementar nº 845/2022. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
002/2023RESOLVE: ART. 1 - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. João Lucas Meireles Gonçalves, portador do CPF: nº 017.711.443-60 para o cargo de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar nº 845/2022. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
001/2023RESOLVE: Art. 1: EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Elierton Holanda Moura - CPF nº 770,263.653-04, do cargo de Secretário Municipal de Administração Geral, nomeado através da portaria 005/2021 de 04 de janeiro de 2021. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
001/2023Dispõe sobre a nomeação e atribuições da comissão e agente de contratação, conforme a lei federal 14.133/2021 e lei municipal 845/2022. Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
022/2022Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos municipal e dá outras providências. Decretos Publicada em 30 de Dezembro de 2022 |
092/2022Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, para o biênio 2022/2024. Portarias Publicada em 26 de Dezembro de 2022 |
091/2022Art. 1. NOMEAR, para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB para a competência 2023-2026, as seguintes pessoas: Portarias Publicada em 16 de Dezembro de 2022 |
849/2022Estima a Receita e fixa a Despesa para Orçamento-Programa no exercício financeiro de 2023. Lei Municipal Publicada em 15 de Dezembro de 2022 |
848/2022Autoriza o Poder Executivo, em nome do Municipio de lnhuma, a adquirir a titulo oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 13 de Dezembro de 2022 |