Legislação Local
818/2021DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE INHUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 05 de Maio de 2021 |
817/2021Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, padrões e gestão da qualidade do ar no Município de INHUMA, conforme especifica e adota outras providências. Lei Municipal Publicada em 05 de Maio de 2021 |
816/2021Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providencias Lei Municipal Publicada em 05 de Maio de 2021 |
815/2021DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA AGENDA 21 LOCAL E DO FÓRUM DA AGENDA 21 NO MUNICÍPIO DE INHUMA/PI e demais providências. Lei Municipal Publicada em 05 de Maio de 2021 |
097/2021Concede o retorno da servidora Regina Marta da Silva de Maria. Portarias Publicada em 05 de Maio de 2021 |
096/2021Exoneração da servidora Josilene de Sousa Almondes Portarias Publicada em 05 de Maio de 2021 |
095/2021Exoneração do servidor Paulo Isidório Veloso. Portarias Publicada em 05 de Maio de 2021 |
094/2021Concede redução de carga horária para a servidora Antonia Maria da Silva Baldoíno. Portarias Publicada em 05 de Maio de 2021 |
005/2021 - SuplementarABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 03 de Maio de 2021 |
093/2021Concede o retorno ao servidor Francisco de Assis Veloso Oliveira, ocupante do cargo de motorista, lotado na Secretária Municipal de Trabalho e Ação Comunitária Portarias Publicada em 27 de Abril de 2021 |