Legislação Local
050/2020Cancela o valor de R$ 51.774.01, referente aos restos a pagar de exercícios anteriores, conforme anexa. Decretos Publicada em 31 de Dezembro de 2020 |
049/2020Dispõe sobre a anulação de empenhos do exercício de 2020, dando outras providências. Decretos Publicada em 31 de Dezembro de 2020 |
Nº 132/2020CONCEDER a licença sem vencimentos ao servidor " YANNE LEAL NUNES MOURA, pelo prazo de 03 (três) anos. Portarias Publicada em 23 de Dezembro de 2020 |
812/2020ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE INHUMA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 21 de Dezembro de 2020 |
811/2020DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INHUMA (PI) PARA O QUADRIÊNIO 2018 – 2021, ATRAVÉS DA ALTERAÇÃO DOS ANEXOS III e IV DA LEI Nº 784/2017. Lei Municipal Publicada em 21 de Dezembro de 2020 |
Nº 131/2020Art. 1º - REDUZIR, a pedido, A CARGA HORÁRIA da servidora ADRIANA GONÇALVES LEAL. Portarias Publicada em 18 de Dezembro de 2020 |
Nº 130/2020CONCEDER a licença sem vencimentos a servidorora " CAROLINY GONÇALVES RODRIGUES MEIRELES, pelo prazo de 03 (três) anos. Portarias Publicada em 18 de Dezembro de 2020 |
048/2020Art. 1º - Recesso para os serviços públicos municipais dodia 23 ao dia 31 de dezembro de 2020. Decretos Publicada em 17 de Dezembro de 2020 |
Nº 129/2020Art. 1º - Fica determinado o retorno da servidora CAROLINY GONÇALVES RODRIGUES MEIRELES, ao local de lotação original, ou seja, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, para o cumprimento de sua jornada de trabalho regular, a partir da presente data. Portarias Publicada em 15 de Dezembro de 2020 |
Nº 128/2020CONCEDER a licença sem vencimentos ao servidor " JOÃO EGÍDIO GONÇALVES RODRIGUES, pelo prazo de 03 (três) anos. Portarias Publicada em 15 de Dezembro de 2020 |