Legislação Local
012/2023Declara de interesse público para fins de desapropriação administrativa, imóvel que especifica. Decretos Publicada em 02 de Junho de 2023 |
087/2023Nomear os Membros da Comissão Permanente da Chamada Publica para Seleção de Profissionais da Educação para Exercerem a Função de Diretor Escolar no Município de Inhuma-PI: Portarias Publicada em 30 de Maio de 2023 |
086/2023NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. JOÃO EMARUEL MEIRELES GONÇALVES - CPF nª 600.279.703-37, para o cargo de DlRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE lNHAZINHA NUNES. Portarias Publicada em 25 de Maio de 2023 |
085/2023Nomear, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Leyvlaon doa Santos Silva, portador do CPF nº 071.525.953-99, para o cargo de ASSESSOR DO GABINETE DO VICE-PREFElTO do Município de Inhuma-PI, nos termos da Lei Complementar nº 845/2022. Portarias Publicada em 25 de Maio de 2023 |
011/2023Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Nascente Curral Velho do municipio de lnhuma-PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 25 de Maio de 2023 |
010/2023Cria o Conselho de Gestllo do Área de Proteçao Ambiental Nascente Curral Velho de lnhuma, Estado do Piauí e nomeia os seus Integrantes para o biênio 2023-2024. Portarias Publicada em 25 de Maio de 2023 |
010/2023Cria o Conselho de Gestao da Área de Proteçao Ambiental Nascente Curral Velho de lnhuma, Estado do Piaui e nomeia os seus Integrantes para o bienio 2023-2024. Decretos Publicada em 25 de Maio de 2023 |
856/2023Altera os artigos 14, 15, 25, 26, 36, 37, 39 e 42 da Lei Municipal nº 609/1998, de 07 de abril de 1998. Lei Municipal Publicada em 23 de Maio de 2023 |
084/2023RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora JOSYANNY DE JESUS SOUSA, CPF nº 016.931.773-07, primeira suplente, que assumirá a função de Conselheira Tutelar, a partir do dia 19 de maio de 2023 e que se estenderá até 10 de janeiro de 2024. Portarias Publicada em 22 de Maio de 2023 |
083/2023RESOLVE: Art. 1º - Nomear, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Isabel Ramos Fontes, portadora do CPF nº 028.894.883-14, para o cargo de COORDENADORA DOS CENTROS DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS), da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Inhuma-PI, nos termos da Lei Complementar Nº 845/2022. Portarias Publicada em 22 de Maio de 2023 |