Legislação Local
835/2022Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores públicos municipais que especifica, para o ano de 2022. Lei Municipal Publicada em 07 de Março de 2022 |
020/2022CONCEDER, a servidora IOLANDA MARIA DOS SANTOS BARBOSA SIL VA - CPF nº 662.007.763 - 34, a progressão de CLASSE C - 40 H - NÍVEL V para CLASSE C - 40 H - NÍVEL VI. Portarias Publicada em 07 de Março de 2022 |
019/2022CONCEDER, a servidora REGINA MARIA DOS SANTOS BARBOSA - CPF n º 848.570.133 - 04, a progressão de CLASSE C - 40 H - NÍVEL V para CLASSE C - 40 H - NÍVEL VI. Portarias Publicada em 07 de Março de 2022 |
018/2022CONCEDER, a servidora ROSIMAR BORGES DE CARVALHO - CPF nº 244.339.853 - 68, a progressão de CLASSE C - 20 H - NÍVEL IV para CLASSE C - 40 H - NÍVEL V . Portarias Publicada em 07 de Março de 2022 |
017/2022NOMEAR a senhora JOSYANNY DE JESUS SOUSA, CPF . 016.931 .773-07, primeira suplente, que assumirá à funç3o de Conselheira Tutelar, a partir do dia 01 de março de 2022 e que se estenderá até 28 de julho de 2022. Portarias Publicada em 04 de Março de 2022 |
003/2022 - Credito SuplementarFica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 425.000,00 (Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações. Decretos Publicada em 01 de Março de 2022 |
001/2022 - Credito SuplementarArt . 1• - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 425.000 , 00 (Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil Reais),destinado ao reforço das seguintes Dotações . Decretos Publicada em 01 de Março de 2022 |
037/2022" Dispõe sobre a nomeação de cargos comissionados, função de gratificaçao e outras providencias", Portarias Publicada em 24 de Fevereiro de 2022 |
036/2022Dispõe sobre a nomeação de cargos comissionados, função de gratificação e outras providencias. Portarias Publicada em 24 de Fevereiro de 2022 |
004/2022“Faculta o ponto nos dias 28/02, 01/03, e no dia 02/03/2022, até o meio dia, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal.”. Decretos Publicada em 23 de Fevereiro de 2022 |