Legislação Local
031/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da Covid-19, do dia 27 de maio a 07 de junho de 2021, e dá outras previdências. Decretos Publicada em 27 de Maio de 2021 |
030/2021Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Inhuma – PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 21 de Maio de 2021 |
029/2021Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU de Inhuma. Decretos Publicada em 20 de Maio de 2021 |
100/2021NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. RAMIRES POLYANA MEIRELES MACEDO – CPF nº 044.958.523-96, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ARTES E TURISMO da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Portarias Publicada em 18 de Maio de 2021 |
049/2021RESOLVE: Art. 1. NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. MARIA DO SOCORRO DE JESUS RUFINO - CPF nº 054.266.503-49, para o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL (CREAS) junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Comunitária. Portarias Publicada em 18 de Maio de 2021 |
028/2021Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências. Decretos Publicada em 17 de Maio de 2021 |
027/2021REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 821/2021 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DE PROTEÇÃO, DE PRESERVAÇÃO DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE INHUMA, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 17 de Maio de 2021 |
026/2021DECRETA: Art. l° Visando a qualificação do planejamento e da gestão das políticas públicas através da participação popular democrática na cidade de Inhuma, fica instituído o sistema municipal de participação e controle social no planejamento e na gestão da política urbana, denominado oficialmente SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO URBANA. Decretos Publicada em 17 de Maio de 2021 |
025/2021“Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA dá outras providências”. Decretos Publicada em 17 de Maio de 2021 |
816/2021"Esse Regimento estabelece normas de organização e funcionamento do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONDEMA, criado pela Lei Municipal n 816/2021 de 05 de maio de 2021 " Regimento Interno Meio Ambiente Publicada em 14 de Maio de 2021 |