Legislação Local
Nº103/2020AFASTAR o servidor JOÃO PAULO DE LIMA GONÇALVES, do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Unidade Mista de Saúde Inhazinha Nunes, a partir de 15 de Agosto de 2020, a fim da desincompatibilização para poder concorrer a cargo eletivo neste Município. Portarias Publicada em 21 de Agosto de 2020 |
Nº 102/2020AFASTAR o servidor RONALDO LIMA LEAL, do cargo de Professor, lotado na Escola Municipal Dr. Ezequias Costa, a partir de 15 de Agosto de 2020, a fim da desincompatibilização para poder concorrer a cargo eletivo neste Município. Portarias Publicada em 21 de Agosto de 2020 |
Nº 101/2020Dispõe sobre a criação da Comissão que conduzirá a validação do Cadastro dos agentes e espaços culturais, junto ao Acervo de Cadastro de Informações e Indicadores Culturais da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Inhuma - SMEC. Portarias Publicada em 21 de Agosto de 2020 |
Nº 100/2020NOMEAR o senhor ISIDORO BARBOSA SOUSA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. Portarias Publicada em 17 de Agosto de 2020 |
Nº 099/2020EXONERAR o senhor ERIVAN GONÇALVES DE ALMONDES, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. Portarias Publicada em 17 de Agosto de 2020 |
Nº 098/2020NOMEAR o senhor JOSÉ DÁRIO DE CARVALHO ALMONDES, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, a partir da presente data. Portarias Publicada em 10 de Agosto de 2020 |
Nº 097/2020NOMEAR o senhor MANOEL HENRIQUE DA SILVA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, a partir da presente data. Portarias Publicada em 10 de Agosto de 2020 |
806/2020DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 30 de Julho de 2020 |
Nº 095/2020REVOGAR a licença sem vencimentos de servidor "ADAILTON BEZERRA LEAL, concedida pela Portaria nº 051/2020 a partir da presente data. Portarias Publicada em 08 de Julho de 2020 |
Nº 093/2020Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores que estejam exercendo atividades vinculadas ao atendimento de pacientes suspeitos e/ou infectado pelo coronavírus (COVID-19) Portarias Publicada em 10 de Junho de 2020 |