Legislação Local
057/2019EXONERAR a senhora MILLA JANE CARVALHO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, deste Município, a partir da presente data. Portarias Publicada em 03 de Abril de 2019 |
056/2019EXONERAR a senhora VELANE ALVES LEAL, do cargo em comissão de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PSB, a partir da ppresente data. Portarias Publicada em 03 de Abril de 2019 |
055/2019EXONERAR a servodora "CONCEIÇÃO DE ARAÚJO SILVA",do cargo de Auxiliar Administrativo, fazendo-o em conformidade com o inciso V do art.32 da Lei n°633/2001; DECLARAR a vacância do cargo de Auxiliar Administrativo. Portarias Publicada em 03 de Abril de 2019 |
Nº 010-2019Dispõe sobre provimento em cargo efetivo, através de nomeação por concurso público. Decretos Publicada em 25 de Março de 2019 |
054/2019Dispõe sobre a reintegração de servidor noos quadros funcionais da administração direta. Portarias Publicada em 15 de Março de 2019 |
Nº 009-2019Art.1º- Feriado municipal o dia 19 de março de 2019 por se tratar do dia do Padroeiro deste município e pontp facultativo o dia 18 (segunda-feira) Decretos Publicada em 14 de Março de 2019 |
791/2019Altera a Lei 754 de 15 de maio de 2015, para modificar o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do município de Inhuma PI. Lei Municipal Publicada em 11 de Março de 2019 |
053/2019NOMEAR o servidor JOÃO PAULO DE LIMA GONÇALVES, para o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINIDTRAÇÂO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE INHAZINHA NUNES, a prtir da presente data. Portarias Publicada em 07 de Março de 2019 |
052/2019EXONERAR o servidor JOÃO PAULO DE LIMA GONÇALVES, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, a partir da presente data. Portarias Publicada em 07 de Março de 2019 |
Nº 007-2019Fica decretado Ponto Facultativo no dia 04/03/2019 (segunda feira) e 06/03/2019 (quarta-feira de cinzas), com exceção dos serviços essenciais. Decretos Publicada em 01 de Março de 2019 |