Legislação Local
007/2022Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Decretos Publicada em 13 de Abril de 2022 |
01EMENDA N° 01 À LEI ORGÂNICA, DE 12 DE ABRIL DE 2022. Altera os incisos do § 2ª e cria o § 3º, ambos do Art. 86 da Lei Orgânica do Município de Inhuma – PI Lei Municipal Publicada em 12 de Abril de 2022 |
006/2022Fica decretado PONTO FACULTATIVO no município de lnhuma/PI, no dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira). Decretos Publicada em 12 de Abril de 2022 |
034/2022RESOLVE: Art . 1 - EXONERAR, por medi d as administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra JULIA DE SOUSA BORGES - CPF nº 065.211.963-83, do cargo de CHEFE DE DIVlSAO DE CONVENIOS, nomeada através da portaria 028/2021 d e 15 de janeiro de 2021. Portarias Publicada em 11 de Abril de 2022 |
033/2022RESOLVE: NOMEAR o senhor ELTON DE ALMONDES SOARES, CPF n• 931.865.683-15 , como GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA. Portarias Publicada em 11 de Abril de 2022 |
032/2022RESOLVE : CONCEDER a redução da carga horária diária em 50% da servidora CONCEIÇÃO DE MARIA ARAÚJO FERREIRA - CPF nº 673.718.173-20, ocupante do cargo de professora, lotada na Secretária Municipal de Educação e Cultura. Portarias Publicada em 08 de Abril de 2022 |
031/2022RESOLVE : CONCEDER a redução da carga horária diária em 50% da servidora MARIA DA CRUZ FERREIRA BARBOSA - CPF n• 815.356.513 - 34, ocupante do cargo de professora, lotada na, Secretária Municipal de Educação e Cultura Portarias Publicada em 08 de Abril de 2022 |
030/2022RESOLVE : CONCEDER a redução da carga horária diária em 50% da se rvidora MARIA CLAUDETE DA SILVA - CPF nº 147.595.508 - 10, ocupante do cargo de professora, lotada na Secretá ria Municipal de Educação e Cultura. Portarias Publicada em 08 de Abril de 2022 |
029/2022RESOLVE: CONCEDER a redução da carga horária diária em 50% da servidora MARLENE VIEIRA DOS SANTOS - CPF nº 831.563.803 - 34, ocupante do cargo de professora, lotada na, Secretária Municipal de Educação e Cultura Portarias Publicada em 08 de Abril de 2022 |
028/2022RESOLVE: CONCEDER a redução da carga horária diá ria em 50% da servidora EDIMAR CARDOSO MARTINS - CPF nº 831 . 343.283 - 72, ocupante da cargo de professora, lotada na Secretária Municipal de Educação e Cultura. Portarias Publicada em 08 de Abril de 2022 |