Legislação Local
Nº 047/2020Art. 1º - Istituir a Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar as licitações, composta dos seguintes membros. Portarias Publicada em 27 de Fevereiro de 2020 |
Nº 046/2020EXONERAR a senhora FERNANDA LÍGIA MACIEL DA CRUZ, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. Portarias Publicada em 21 de Fevereiro de 2020 |
Nº 045/2020NOMERA a senhora MARIA VILANI DE MOURA SOUSA, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA GERAL DO HPP - UNIDADE MISTA DE SAÚDE INHAZINHA NUNES, a partir da presente data. Portarias Publicada em 21 de Fevereiro de 2020 |
Nº 044/2020EXONERAR a senhorita DANIELA NOGUEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA GERAL DO HPP - UNIDADE MISTA DE SAÚDE INHAZINHA NUNES, a partir da presente data. Portarias Publicada em 21 de Fevereiro de 2020 |
Nº 043/2020EXONERAR a senhora MARIA VILANI DE MOURA SOUSA, do cargo de COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. Portarias Publicada em 21 de Fevereiro de 2020 |
006/2020Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 24/02/2020 (segunda-feira) e 26/02/2020 (quarta-feira de cinzas), com exceção dos serviços essenciais. Decretos Publicada em 21 de Fevereiro de 2020 |
Nº 042/2020NOMEAR a senhora LUCÉLIA MARIA NOGUEIRA FERREIRA, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Luis Pedro de Carvalho. Portarias Publicada em 18 de Fevereiro de 2020 |
Nº 041/2020NOMEAR a senhora MARIA CLAUDETE DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Monsenhor Lopes. Portarias Publicada em 18 de Fevereiro de 2020 |
Nº 040/2020NOMEAR a senhora FRANCISCA DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Dr. Ezequias Costas. Portarias Publicada em 18 de Fevereiro de 2020 |
Nº 039/2020NOMEAR a senhora MAURA DA CRUZ SANTOS, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Porfirio Mendes de Moura. Portarias Publicada em 18 de Fevereiro de 2020 |