Legislação Local
016/2023Regulamenta o reajuste, o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2023 e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Agosto de 2023 |
112/2023NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. ETIVALDO ALVES DA CRUZ - CPF nº 072.062.853 - 92, para o cargo de Diretor da ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR LOPES, junto a Secretaria Municipal de Educação de Inhuma-PI, conforme resultado final da Chamada Pública de Escolha de Diretores Escolares realizada por meio do Edital nº 001/2023. Portarias Publicada em 31 de Julho de 2023 |
111/2023NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. ISANE GONÇALVES MARTINS - CPF nº 003.764.211 - 18, para o cargo de Diretor da ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO HUGO NAPOLEÃO, junto a Secretaria Municipal de Educação de Inhuma-Pl, conforme resultado final da Chamada Pública de Escolha de Diretores Escolares realizada por meio do Edital nº 001/2023. Portarias Publicada em 31 de Julho de 2023 |
110/2023NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. DOMINGAS MARTINS DE OLIVEIRA - CPF nº 725.055.673 - 87, para o cargo de Diretor da ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO CIPRIANO LEAL, junto a Secretaria Municipal de Educação de Inhuma-PI, conforme resultado final da Chamada Pública de Escolha de Diretores Escolares realizada por meio do Edital nº 001/2023. Portarias Publicada em 31 de Julho de 2023 |
109/2023NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. MARIA LUIZA PEREIRA DIONÍSIO SOUSA - CPF nº 659.550.643 - 20, para o cargo de Diretor da ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO, junto a Secretaria Municipal de Educação de Inhuma-PI, conforme resultado final da Chamada Pública de Escolha de Diretores Escolares realizada por meio do Edital nº 001/2023. Portarias Publicada em 31 de Julho de 2023 |
108/2023NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. LUCÉLIA NASCIMENTO SOUSA- CPF nº 976.652.583 - 87, para o cargo de Diretor da ESCOLA MUNICIPAL LUIS PEDRO DE CARVALHO, junto a Secretaria Municipal de Educação de Inhuma-PI, conforme resultado final da Chamada Pública de Escolha de Diretores Escolares realizada por meio do Edital nº 001/2023. Portarias Publicada em 31 de Julho de 2023 |
108/2023NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. LUCÉLIA NASCIMENTO SOUSA- CPF nº 976.652.583 - 87, para o cargo de Diretor da ESCOLA MUNICIPAL LUIS PEDRO DE CARVALHO, junto a Secretaria Municipal de Educação de Inhuma-PI, conforme resultado final da Chamada Pública de Escolha de Diretores Escolares realizada por meio do Edital nº 001/2023. Portarias Publicada em 31 de Julho de 2023 |
107/2023NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES LEAL - CPF nº 818.565.983 - 49, para o cargo de Diretora da ESCOLA MUNICIPAL JOÃO AMILTON FERREIRA, junto a Secretaria Municipal de Educação de Inhuma-PI, conforme resultado final da Chamada Pública de Escolha de Diretores Escolares realizada por meio do Edital nº 001/2023. Portarias Publicada em 31 de Julho de 2023 |
106/2023- NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. REGIANE ARAÚJO BORGES.- CPF nº 042.214.633 - 17, para o cargo de Diretora da ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DE SOUSA LEAL, junto a Secretaria Municipal de Educação de Inhuma-PI, conforme resultado final da Chamada Pública de Escolha de Diretores Escolares realizada por meio do Edital nº 001/2023. Portarias Publicada em 31 de Julho de 2023 |
105/2023EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. ADRIANO SILVA BORGES - CPF nº 018.850.423-02, do cargo de Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Saúde. Portarias Publicada em 28 de Julho de 2023 |