Legislação Local
Nº 083/2020NOMEAR a senhora ELLOÁ RODRIGUES GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, a partir da presente data. Portarias Publicada em 01 de Junho de 2020 |
Nº 082/2020EXONERAR o senhor JOÃO MAURÍCIO OLIVEIRA GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, a partir da presente data. Portarias Publicada em 01 de Junho de 2020 |
023/2020ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FAZER FAZER ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 28 de Maio de 2020 |
Nº 081/2020Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores que estejam exercendo atividades vinculadas ao atendimento de pacientes suspeitos e/ou infectado pelo coronavírus (COVID-19) Portarias Publicada em 22 de Maio de 2020 |
022/2020DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS EVENTOS ALUSIVOS AO ANIVERSÁRIO DE 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI,EM VIRTUDE DA CRISE GENERALIZADA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 22 de Maio de 2020 |
021/2020DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EM GERAL, PARA O ATENDIMENTO MÍNIMO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E DOS PODERES PÚBLICOS, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVOCORONAVIRUS (COVTD-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 22 de Maio de 2020 |
049/2020Dispõe sobre a anulação de empenhos do exercício de 2020, dando outras providências. Decretos Publicada em 17 de Maio de 2020 |
046/2020Dispõe sobre o crédito adicional e dá outra providências Decretos Publicada em 17 de Maio de 2020 |
Nº 080/2020NOMEAR o senhor PAULO ROBERTO GONÇALVES, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO. Portarias Publicada em 11 de Maio de 2020 |
Nº 079/2020NOMEAR o senhor EDMILSON DOS SANTOS SOUSA JÚNIOR, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÕES E EVENTOS. Portarias Publicada em 11 de Maio de 2020 |