Decretos
DECRETO Nº 003/2026
Publicação: 12 de Fevereiro de 2026Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período do Carnaval de 2026 e dá outras providências.
DECRETO Nº 002/2026
Publicação: 09 de Fevereiro de 2026Dispõe sobre a obrigatoriedade de reavaliação médica e documental para a manutenção do regime de horário especial concedido a servidores com deficiência ou com dependentes legais nessa condição, nos termos do Art. 90 da lei Municipal n• 633/2001, e dá outras providências.
DECRETO Nº 001/2026
Publicação: 04 de Fevereiro de 2026Art.1º- Ficam reconhecidas como áreas com características urbanas, para os fins deste Decreto, as seguintes localidades situadas na zona rural do Município de lnhuma, Estado do Piauí:
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