Lei Municipal

Lei publicada em 28 de Setembro de 2017

118/2017

Nomeação dos integrantes abaixo, na qualidade de titular e suplente, das entidades listadas para o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz:
Lei publicada em 22 de Setembro de 2017

781

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO OÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 02 de Outubro de 2017

782

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 649/03 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDICO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INHUMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei publicada em 19 de Dezembro de 2017

783/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INHUMA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 19 de Dezembro de 2017

784/2017

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INHUMA (PI) PARA O QUARIÊNIO 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 11 de Janeiro de 2018

785/2018

ALTERA OS DEMONSTRATIVOS E ANEXOS DA LEI N° 780/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 17 de Maio de 1954

985/1954

CRIA O MUNICÍPIO DE INHUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei publicada

LEI 633/2001 - ESTATUTO DO SERVIDOR

Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Inhuma-PI
Lei publicada

LEI 649/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO

CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Lei publicada

LEI 752/2015

INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO
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