Lei Municipal

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019

027/2019

EXONERAR os servidores relacionados do Cargo de Diretora Municipal.
Lei publicada em 22 de Abril de 2019

062/2019

EXONERAR a servidora "MARIA LÚCIA BARROS DO NASCIMENTO", do cargo de professora, fazendo-o em conformidade com o inciso V do art.32 da Lei n°633/2001, DECLARAR a vacância do cargo de professora.
Lei publicada em 28 de Setembro de 2017

118/2017

Nomeação dos integrantes abaixo, na qualidade de titular e suplente, das entidades listadas para o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz:
Lei publicada em 22 de Setembro de 2017

781/2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO OÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 02 de Outubro de 2017

782/2017

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 649/03 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDICO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INHUMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei publicada em 19 de Dezembro de 2017

783/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INHUMA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 19 de Dezembro de 2017

784/2017

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INHUMA (PI) PARA O QUARIÊNIO 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 11 de Janeiro de 2018

785/2018

ALTERA OS DEMONSTRATIVOS E ANEXOS DA LEI N° 780/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei publicada em 25 de Junho de 2018

786/2018

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ART.1° DA LEI MUNICIPAL DE N° 747 DE 2014 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DE INHUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei publicada em 09 de Julho de 2018

787/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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