Decretos

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018

001/2018

Fica nomeada para o exercício da função de Conselheiro Tutelar, no período de 02 de janeiro a 02 de junho de 2018, a suplente MARIA SAMARA GONÇALVES NASCIMENTO.
Lei publicada em 13 de Janeiro de 2017

006/2017

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de Emergência em todo o Município de Inhuma PI, afetada pela SECA 2012/2017 e dá outras providencias.
Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2018

006/2018

Art. 1° - Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 12/02/2018 (segunda-feira) e 14/02/2018 (quarta-feira de cinzas), com exceção dos serviços essenciais.
Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2017

007/2017

Dispóe sobre provimento em cargo de nomeação por concurso público.
Lei publicada em 12 de Março de 2018

008/2018

Art. 1° - Feriado municipal o dia 19 de março de 2018 por se tratar do dia do Padroeiro deste município.
Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2017

009/2017

Fica nomeada para o exercício da função de Conselheiro Tutelar, no período de 20 de Fevereiro a 01 de Julho de 2017, a suplente Monalisa Karina Oliveira de Melo.
Lei publicada em 12 de Março de 2018

009/2018

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RECADASTRAMENTO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2017

010/2017

Art. 1° - Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 27/02/2017 (segunda-feira) e 01/03/2017 (quarta-feira de cinzas), com exceção os serviços essenciais.
Lei publicada em 27 de Março de 2018

010/2018

Art. 1° - Fica decretado ponto facultativo no dia 29/03/2018 (quinta-feira Santa) em toda a extensão do município, com exceção dos serviços essenciais.
Lei publicada em 28 de Março de 2018

011/2018

EMENTA: "convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da 3ª Conferência Municipal de Educação de Inhuma - PI, e dá outras providências."
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