Lei Municipal

Lei publicada

LEI 758/2015

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - PMSAN
Lei publicada

LEI 759/2015

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA DO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI
Lei publicada

LEI 761/2015

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO
Lei publicada

LEI 763/2015

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, DISPÕE SOBRE O CONTROLE SOCIAL
Lei publicada

LEI 764/2016

ACRESCENTA O INCISO VII DO § 2º NO ART. 86 DA LEI ORGÂNICA PARA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CIDADANIA, ESPORTE E LAZER NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE INHUMA
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LEI 765/2016

Cria a Secretaria Municipal da Juventude, Cidadania, Esporte e Lazer e dá outras providências.
Lei publicada

LEI 766/2016

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INHUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada

LEI: 767/2016

INSTITUI AS DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Lei publicada

LEI: 768/2016

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Lei publicada

LEI 769/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INHUMA-PIAUÍ A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO PIAUÍ, PARA FIM DE ESTABELECER COLABORAÇÃO FEDERATIVA DA ORGANIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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