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Transparência

Decretos

Lei publicada em 28 de Março de 2021

017/2021

Altera o Decreto Municipal nº 16, de 25 de março de 2021, para dispor sobre as medidas sanitárias a serem adotadas a partir do dia 29 de março ao dia 04 de abril de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19.

Lei publicada em 25 de Julho de 2022

017/2022

Este Decreto regulamenta a gestão e fiscalização dos contratos no âmbito do Poder Executivo do Município de Inhuma-PI.

Lei publicada em 08 de Agosto de 2023

017/2023

Fica convocada audiência pública para o dia 24 de agosto de 2023, (QUINTA-FEIRA), às 08:00 horas no Auditório da Câmara Municipal, localizada na Rua Santo Antônio, nº 97 - Bairro Centro - CEP: 64.535-000 - INHUMA-PI, tendo como pauta: • Apresentação das Ações que foram desenvolvidas pela Gestão Municipal no 3 ° QUADRIMESTRE DE 2022 E RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO DE 2022.

Lei publicada em 05 de Junho de 2017

018/2017

Dispõe sobre a aplicação dos arts. 70 e 71 da lei 633/2001.

Lei publicada em 29 de Março de 2021

018/2021 - Suplementar

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Lei publicada em 03 de Agosto de 2022

018/2022

Regulamenta a realização de pericias médicas, conforme disposições da Lei nº 633/2001, que trata sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de lnhuma-PI e dá outras providências.

Lei publicada em 22 de Agosto de 2023

018/2023

Dispõe sobre a Regulamentação do Programa "IPTU SHOW DE PRÊMIOS" lnstltuído pela Lei Municipal no 839/20221 e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Junho de 2018

019/2018

DECRETO DE FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 06 de Abril de 2021

019/2021

Dispõe sobre a manutenção do abastecimento e distribuição de produtos necessários e essenciais, especialmente merenda escolar, as familias de alunos integrantes da rede pública municipal de ensino em decorrência da pandemia da COVID-19, e adota outras providências.

Lei publicada em 27 de Outubro de 2022

019/2022

Fica decretado PONTO FACULTATIVO no município de Inhuma/PI, nos dias 31 de outubro de 2022 (segunda-feira) e 01 de novembro de 2022 (terça-feira).