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Transparência

Decretos

Lei publicada em 24 de Agosto de 2023

019/2023

Determina a paralização das atividades e serviços públicos prestados pela Municipalidade no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências.

Lei publicada em 05 de Junho de 2018

020/2018

DECRETO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 09 de Abril de 2021

020/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da Covid-19, do dia 10 ao dia 30 de abril de 2021, e dá outras previdências.

Lei publicada em 11 de Novembro de 2022

020/2022

Fica DECRETADO ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2022, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal

Lei publicada em 29 de Agosto de 2023

020/2023

Determina a paralização das atividades e serviços públicos prestados pela Municipalidade no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências.

Lei publicada em 31 de Julho de 2017

021/2017

Dispõe sobre a prorrogação dp prazo de vencimento do IPTU e dá outras providências.

Lei publicada em 15 de Junho de 2018

021/2018

DISPÕE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO NA EMISSÃO DE ORDEM DE FORNECIMENTO E SERVIÇOS NO SETOR DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE INHUMA.

Lei publicada em 22 de Maio de 2020

021/2020

DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EM GERAL, PARA O ATENDIMENTO MÍNIMO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E DOS PODERES PÚBLICOS, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVOCORONAVIRUS (COVTD-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 12 de Dezembro de 2022

021/2022

Dispõe sobre o recesso funcional para comemoração das festas de natal e final de ano de 2022/2023 no âmbito do Poder Executivo Municipal de lnhuma-PI e dá outras providências.

Lei publicada em 05 de Setembro de 2023

021/2023

O servidor público cedido no processo de Eleição Unificada para Conselheiro Tutelar do Município de lnhuma-PI, exercendo a função de mesário nas mesas receptoras de votos, será compensado com 02 (dois) dias de folga, pelo dia trabalhado.