Decretos

Lei publicada em 28 de Março de 2018

011/2018

EMENTA: "convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da 3ª Conferência Municipal de Educação de Inhuma - PI, e dá outras providências."
Lei publicada em 20 de Março de 2020

011/2020

ESTABELECE FUNCIONAMENTO INTERNO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA, SUSPENSÃO DE FEIRAS E DISCIPLINA FUNCIONAMENTO DE BARES, CHURRASCARIAS E RESTAURANTES EM FUNÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS COVID-19.
Lei publicada em 07 de Março de 2017

012/2017

Faculta o ponto às servidoras públicas municipais no dia 08 de março de 2017
Lei publicada em 02 de Abril de 2018

012/2018

Dispõe sobre provimento em cargo efetivo, através de nomeação por concurso público.
Lei publicada em 31 de Março de 2020

012/2020

DISPÕE SORE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EM GERAL, PARA O ATENDIMENTO MINIMO ÁS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E DOS PODERES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE INHUMA, NA VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS COVID-19.
Lei publicada em 12 de Abril de 2017

013/2017

Fica decretado ponto facultativo no dia 13/04/2017 (quinta-feira Santa) em toda a extensão do município, com exceção dos servidores essenciais.
Lei publicada em 10 de Maio de 2017

014/2017

Dispõe sobre o cumprimento das obrigações de oferta de moradia, deslocamento, alimentação e água potável pelo Município de Inhuma - PI aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 08 de julho de 2013.
Lei publicada em 25 de Abril de 2018

014/2018

Art. 1° - Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 30/04/2018 (segunda-feira) com exceção dos serviços essenciais.
Lei publicada em 09 de Abril de 2020

015/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO INTERNO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA, SUSPENSÃO DA FEIRA LIVRE EM FUNÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS COVID-19.
Lei publicada em 05 de Junho de 2017

016/2017

Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais e adota outras providências.
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