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Decretos

Lei publicada em 01 de Setembro de 2023

000011/2023

RETIFICAÇÃO - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2022

000012/2022 RETIFICAÇÂO

Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de RS 6.322.500,00 (Seis Milhões Trezentos e Vinte e Dois Mil e Quinhentos Reais ), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

Lei publicada em 01 de Novembro de 2023

000013/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 01 de Novembro de 2023

00013/2023

Fica aberto no corrente Exercicio , Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de RS 3.990.000,00 (Três Milhões Novecentos e Noventa Mil Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018

001/2018

Fica nomeada para o exercício da função de Conselheiro Tutelar, no período de 02 de janeiro a 02 de junho de 2018, a suplente MARIA SAMARA GONÇALVES NASCIMENTO.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

001/2021

Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores públicos comissionados e de todas as funções gratificadas, nomeados através de portarias, e dá outras providências.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2022

001/2022

Convoca a etapa Municipal de INHUMA da 1ª Plenária Municipal de Saúde Mental e da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental e dá outras providencias.

Lei publicada em 01 de Março de 2022

001/2022 - Credito Suplementar

Art . 1• - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 425.000 , 00 (Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil Reais),destinado ao reforço das seguintes Dotações .

Lei publicada em 21 de Julho de 2023

001/2023

Fica convocada a XIV Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 15 de Agosto do ano de 2023 "Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos".

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

001/2023

Dispõe sobre a nomeação e atribuições da comissão e agente de contratação, conforme a lei federal 14.133/2021 e lei municipal 845/2022.