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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 04 de Março de 2024 005/2024Institui a listagem de atividades econômicas de baixo risco dispensadas de atos públicos de liberação no âmbito do Município de Inhuma - PI. |
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Lei publicada em 13 de Janeiro de 2017 006/2017Declara em situação anormal, caracterizada como situação de Emergência em todo o Município de Inhuma PI, afetada pela SECA 2012/2017 e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2018 006/2018Art. 1° - Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 12/02/2018 (segunda-feira) e 14/02/2018 (quarta-feira de cinzas), com exceção dos serviços essenciais. |
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Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2020 006/2020Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 24/02/2020 (segunda-feira) e 26/02/2020 (quarta-feira de cinzas), com exceção dos serviços essenciais. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 006/2021Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipal efetivo e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Abril de 2022 006/2022Fica decretado PONTO FACULTATIVO no município de lnhuma/PI, no dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira). |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2022 006/2022 - Credito SuplementarFica aberto no corrente Exercicio, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 2.855.000, 00 (Dois Milhões Oitocentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais). |
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Lei publicada em 17 de Maio de 2023 006/2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NASCENTE CURRAL VELHO EM INHUMA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 11 de Março de 2024 006/2024Dispõe sobre o feriado do dia 19 de março, dia de São José, Padroeiro Municipal, e sobre o ponto facltativo no dia 18 de março nas repartições municipais. |
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Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2017 007/2017Dispóe sobre provimento em cargo de nomeação por concurso público. |