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Transparência

Decretos

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

007/2021

Dispõe sobre a retomada das atividades da administração municipal e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Julho de 2021

007/2021 - Suplementar

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 29 de Julho de 2021

007/2021 - Suplementar FUNDEB

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ·

Lei publicada em 13 de Abril de 2022

007/2022

Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Lei publicada em 01 de Julho de 2022

007/2022 - Credito Suplementar

Fica aberto no corrente Exerc1cio, Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade , no valor de R$ 3.440.000,00 (Tres Milhões Quatrocentos e Quarenta Mil Reais).

Lei publicada em 17 de Maio de 2023

007/2023

Dispõe sobre a renovação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano lnhuma, Estado do Piaui - CMOU.

Lei publicada em 12 de Março de 2024

007/2024

Fica convocada audiência pública para o dia 27 de março de 2024, (QUARTA-FElRA), às 08:00 horas no Auditório da Câmara Municipal, localizada na Rua Santo Antônio, nº 97 - Bairro Centro - CEP: 64.535-000 - INHUMA-PI, tendo como pauta: Apresentação das Ações que foram desenvolvidas pela Gestão Municipal no 3º QUADRIMESTRE DE 2023 E RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO DE 2023.

Lei publicada em 12 de Março de 2018

008/2018

Art. 1° - Feriado municipal o dia 19 de março de 2018 por se tratar do dia do Padroeiro deste município.

Lei publicada em 29 de Julho de 2021

008/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2021

008/2021

Dispões sobre adequação dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, em face de reajuste do Salário Mínimo Nacional, e dá outras providências.