COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 19 de Abril de 2022 008/2022Fica decretado PONTO FACULTATIVO no mun icípio de lnhuma/PI, no dia 22 de abril de 2022 (sexta -feira). |
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Lei publicada em 17 de Maio de 2023 008/2023Dispõ e sobre a renovação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de lnhuma , Estado do Piauí - CONDEMA. |
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Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2017 009/2017Fica nomeada para o exercício da função de Conselheiro Tutelar, no período de 20 de Fevereiro a 01 de Julho de 2017, a suplente Monalisa Karina Oliveira de Melo. |
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Lei publicada em 12 de Março de 2018 009/2018DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RECADASTRAMENTO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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Lei publicada em 16 de Março de 2020 009/2020DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19). |
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Lei publicada em 18 de Janeiro de 2021 009/2021Estabelece medidas preventivas de disseminação e de combate à COVID-19 no Município de Inhuma-Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Maio de 2022 009/2022Regulamenta o reajuste, o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2022 e dá outras providências |
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Lei publicada em 22 de Maio de 2023 009/2023Dispõe sobre o vencimento dos diretores(as) das escolas municipais de Inhuma-PI escolhidos através da gestão democrática e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Março de 2024 009/2024Dispõe sobre a Lei 13.431 de 04 de Abril de 2017 que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência do município de Inhuma-PI. |
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Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2017 010/2017Art. 1° - Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 27/02/2017 (segunda-feira) e 01/03/2017 (quarta-feira de cinzas), com exceção os serviços essenciais. |