COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 07 de Março de 2017 012/2017Faculta o ponto às servidoras públicas municipais no dia 08 de março de 2017 |
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Lei publicada em 02 de Abril de 2018 012/2018Dispõe sobre provimento em cargo efetivo, através de nomeação por concurso público. |
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Lei publicada em 31 de Março de 2020 012/2020DISPÕE SORE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EM GERAL, PARA O ATENDIMENTO MINIMO ÁS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E DOS PODERES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE INHUMA, NA VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS COVID-19. |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2021 012/2021Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional suplementar no Orçamento Geral desta entidade , no valor de R$ 1.811.800,00 (Um Milhão Oitocentos e Onze Mil e Quinhentos Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2021 012/2021Dispõe sobre o retomo das aulas da rede pública municipal de ensino, na vigência de "estado de calamidade" decorrente da COVID-19 no município e dá outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Junho de 2022 012/2022Fica decretado PONTO FACULTATIVO no município de lnhum a/PI, no dia 14 de junho de 2022 (terça - feira) |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2023 012/2023Declara de interesse público para fins de desapropriação administrativa, imóvel que especifica. |
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Lei publicada em 12 de Abril de 2017 013/2017Fica decretado ponto facultativo no dia 13/04/2017 (quinta-feira Santa) em toda a extensão do município, com exceção dos servidores essenciais. |
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Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2021 013/2021Dispõe sobre a realização de festas e eventos, impedimento do comércio loca4 medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da COVJD-19, organização funcionamento da feira livre no Município de Inhuma-PI, no dia 01/03/2021 e dá outras previdências |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021 013/2021 - AdicionalFica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Gera l desta entidade, no valor de R$ 2.849.000, 00 (Dois Milhões Oitocentos e Quarenta e Nove Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações, |