Contratos e aditivos

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Relação de contratos e aditivos


Exercício:
Aditivos ou contratos? Todos Total: 273
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Número do Contrato Tipo Objeto Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
CONTRATO DE USUFRUTO Nº 042/2017 - PREF. Contratos O Contrato tem como objeto o usufruto da água do poço tubular pertencente ao (a) proprietário (a), localizado na localidade Buriti Comprido, zona rural de Inhuma - Piauí, para atender as necessidades dos habitantes locais, mediante contra-prestação pecuniária do Usufrutuário, nos termos do art. 1393, in verbis: "não se pode transferir o usufruto por alienação; mas o seu exercício pode ceder-se título gratuito ou oneroso." 2 de Janeiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 Contrato
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 035/2017 - PREF. Contratos O imóvel objeto deste contrato, situado na localidade Lagoa do Forte,Zona Rural, de Inhuma-PI, destina-se para funcionamento de 02 (duas) salas de aula, não podendo ser mudado sua destinação sem o consentimento expresso do locador. 1 de Março de 2017 31 de Dezembro de 2017 Contrato
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 036/2017 - PREF. Contratos O imóvel objeto deste contrato, situado na Rua Vicente José, nº 171 - Centro - Inhuma -PI destina-se para o uso de diversos órgãos da Prefeitura Municipal, não podendo ser mudado ser mudado sua destinação sem o consentimento expresso do locador. 2 de Janeiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 Contrato
018/2016/PREF Contratos O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE PERMISSÃO É O USO POR PARTE DO PERMISSIONÁRIO DO BOX Nº 3 LOCALIZADO NO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL AO LADO DA RUA AURELIANO NOGUEIRA, COM ESCOPO DE COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. 1 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 Contrato
022/2016/PREF Contratos O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE PERMISSÃO É O USO POR PARTE DO PERMISSIONÁRIO DO BOX Nº 6 LOCALIZADO NA RODOVIÁRIA NA AVENIDA RIBEIRO GONÇALVES S/N, COM ESCOPO DE COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. 1 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 Contrato
028/2016/PREF Contratos O CONTRATO TEM COMO OBJETIVO O USUFRUTO DA ÁGUA DE POÇO TUBULAR PERTENCENTE AO PROPRIETÁRIO, LOCALIZADO NA LOCALIDADE MALHADOR, ZONA RURAL DE INHUMA-PIAUÍ, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS HABITANTES LOCAIS, MEDIANTE CONTRA-PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA DO USUFRUTUÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 1393, IN VERBIS: "NÃO SE PODE TRANSFERIR O USUFRUTO POR ALIENAÇÃO; MAS O SEU EXERCÍCIO PODE CEDER-SE POR TÍTULO GRATUITO OU ONEROSO." 1 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 Contrato
032/2016/PREF Contratos O IMÓVEL OBJETO DESTE CONTRATO, SITUADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, Nº 120 - CENTRO - INHUMA-PI, DESTINADA PARA FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NÃO PODENDO SER MUDADO SUA DESTINAÇÃO SEM O CONSENTIMENTO EXPRESSO DO LOCADOR. 1 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 Contrato
011/2016 - saúde Contratos A prestação de serviços temporários de Agente Comunitário de Saúde para atendimento ao Programa Saúde da Família, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município. 4 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 Contrato
004/2016 saúde UMSIN Aditivo Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de Enfermagem para atendimento às necessidades da Unidade Mista de Saúde Inhazinha Nunes deste município, tendo em vista necessidade temporária excepcional de interesse público. 31 de Dezembro de 2015 31 de Dezembro de 2016 Contrato
002/2016 saúde UMSIN Aditivo Constitui objeto do presente aditivo de contrato a prestação de serviços Médicos para atendimento às necessidades da Unidade Mista de Saúde Inhazinha Nunes deste município, tendo em vista necessidade temporária excepcional de interesse público, a seguir especificado: realizar consultas clínicas de forma complementar as ações básicas da SMS, realizar procedimentos cirúrgicos de médica complexidade, realizar partos normais, encaminhar aos serviços de maior complexidade quando necessário, garantindo assim a continuidade do tratamento dos internos por meio de um sistema de acompanhamento de referência e contra-referência, solicitar exames complementares, verificar e atestar óbito. 31 de Dezembro de 2015 31 de Dezembro de 2016 Contrato
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