Contratos e aditivos

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Relação de contratos e aditivos


Exercício:
Aditivos ou contratos? Todos Total: 292
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Número do Contrato Tipo Objeto Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
Nº 040/2019 PREF Contratos O Contrato tem como objetivo o usufruto da água de poço tubular pertencente ao (a) Proprietário (a), comunidade Santa Luzia, zona urbana de Inhuma - Piauí, para atender às necessidades dos habitantes locais mediante contraprestação pecuniária do Usufruto, nos termos do art. 1393, in verbis: "não se pode transferir o usufruto por alienação: mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso." 02/01/2019 31/12/2019 Contrato
Nº 038/2019 PREF Contratos O Contrato tem como objetivo o usufruto da água de poço tubular pertencente ao (a) Proprietário (a), localizado na BR 316, KM 241, zona urbana de Inhuma - Piauí, para atender às necessidades do Matadouro Público Municipal e adjacências, mediante contraprestação pecuniária do Usufruto, nos termos do art. 1393, in verbis: "não se pode transferir o usufruto por alienação: mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso." 02/01/2019 31/12/2019 Contrato
Nº 037/2019 PREF Contratos O Contrato tem como objetivo o usufruto da água de poço tubular pertencente ao (a) Proprietário (a), localizado na localidade Malhador, zona rural de Inhuma - Piauí, para atender às necessidades dos habitantes locais, mediante contraprestação pecuniária do Usufruto, nos termos do art. 1393, in verbis: "não se pode transferir o usufruto por alienação: mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso." 02/01/2019 31/12/2019 Contrato
Nº 010/2019 PREF Contratos O imóvel objeto deste contrato, situado na Rua Acelino Almeida, s/nº - Centro - Inhuma - PI, destina para funcionamento do Centro Cultural Francelino de Sousa Araújo, não podendo ser mudado sua destinação sem o consentimento expresso do locador. 02/01/2019 31/12/2019 Contrato
Nº 009/2019 PREF Contratos O imóvel objeto deste contrato, situado na Localidade Lagoa do Forte, Zona Rural, de Inhuma - PI, destina para funcionamento de 02 (duas) salas de aula, não podendo ser mudado sua destinação sem o consentimento expresso do locador. 02/01/2019 31/12/2019 Contrato
Nº 005/2019 PREF Contratos O imóvel objeto deste contrato, situado na Rua Demerval Lobão, nº 135, - Centro - Inhuma - PI, destina-se para funcionamento do CREAS (Centro de Referencia Especializada da Assistência Social), não podendo ser mudado sua destinação sem o consentimento expresso do locador. 02/01/2019 31/12/2019 Contrato
Nº 004/2019 PREF Contratos O imóvel objeto deste contrato, situado na Rua do Aldemar Rocha, nº 322, - Centro - Inhuma - PI, destina para funcionamento da Junta Militar, não podendo ser mudado sua destinação sem o consentimento expresso do locador. 02/01/2019 31/12/2019 Contrato
Nº 003/2019 PREF Contratos O imóvel objeto deste contrato (somente o pavimento térreo do referido imóvel), situado na Rua José Isidório, nº 56/58, - Centro - Inhuma - PI, destina para funcionamento da ADM (Agencia de Desenvolvimento Municipal) e outros Órgão Municipais, não podendo ser mudado sua destinação sem o consentimento expresso do locador. 02/01/2019 31/12/2019 Contrato
Nº 001/2019 PREF Contratos O imóvel objeto deste contrato, situado na Rua do Amparo, nº 806, - Centro - Inhuma - PI, piso térreo, com área correspondente a 40X07 metros, destina para funcionamento de Depósito para Prefeitura e Secretárias Municipais, não podendo ser mudado sua destinação sem o consentimento expresso do locador. 02/01/2019 31/12/2019 Contrato
031/2018 Contratos O objetivo do presente CONTRATO DE PERMISSÃO é o uso por parte do(da) PERMISSIONÁRIO(a) do BOX n° 7, localizado no prédio do mercado público municipal ao lado da Rua Aureliano Nogueira. 03/01/2018 31/12/2018 Contrato
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