Contratos e aditivos

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Relação de contratos e aditivos


Exercício:
Aditivos ou contratos? Todos Total: 345
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Número do Contrato Tipo Objeto Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
Nº 043/2019 PREF Contratos Contrato que entre si celebram o Município de Inhuma - Piauì e Erika Rayane Rodrigues Silva Gonçalves para prestação de serviços de nutrivionista, com carga horária de 40 horas semanais, pelo período de 11 meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Pedro Ferreira de Lima 01/02/2019 31/12/2019 Contrato
Nº 001/2019 PREF Contratos Constitui objeto do Presente Contrato Convênio a cooperação a ser prestada pela CONCEDENTE à CONVENENTE, através da transferência de recursos financeiros, mensalmente, no valor de R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais), e exclusivamente para apoiar a APAE de Inhuma - PI na execução das suas atividades bem como para custear suas despesas com manutenção, materiais de expediente, higiene e limpeza. Pedro Ferreira de Lima 02/01/2019 31/12/2019 Contrato
Nº 007/2019 PREF Contratos O imóvel objeto deste contrato, salão situado na rua Aureliano Nogueira,nº 156 - Centro - Inhuma - PI, destina-se para funcionamento da Secretária Municipal Trabalho e Ação Comunitária do Município de Inhuma-Piauí, não podendo ser mudado sua destinação sem o consentimento expresso do locador. Pedro Ferreira de Lima 02/01/2019 31/12/2019 Contrato
Nº 006/2019 PREF Contratos O imóvel objeto deste contrato, situado na Praça João de Deus,nº S/N - Centro - Inhuma - PI, destina-se para funcionamento da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Urbanismo, não podendo ser mudado sua destinação sem o consentimento expresso do locador. Pedro Ferreira de Lima 02/01/2019 31/12/2019 Contrato
Nº 012/2019 PREF Contratos Os imóveis: Uma casa e um Salão, ambos situados na Rua Aureliano Nogueira, nº S/N, objeto deste contrato, destina-se para funcionamento da Prefeitura Municipal de Inhuma - Piauí, não podendo ser mudado sua destinação sem o consentimento expresso do locador. Pedro Ferreira de Lima 02/01/2019 31/12/2019 Contrato
Nº 011/2019 PREF Contratos O imóvel objeto deste contrato, salão situado na rua Aureliano Nogueira,nº S/N - Centro - Inhuma - PI, destina-se para funcionamento da Vigilância Sanitária Municipal e para os Agentes de Endemia, do Município de Inhuma-Piauí, não podendo ser mudado sua destinação sem o consentimento expresso do locador. Pedro Ferreira de Lima 02/01/2019 31/12/2019 Contrato
Nº 044/2019 PREF Contratos O imóvel deste contrato, trata-se de uma quadra de futebol situado no povoado Baixas do Maranhão, destina-se para funcionamento do Programa Mais Educação, não podendo ser mudado sua destinação sem o consentimento expresso do locador. Felipe de Oliveira Rufino Borges 14/08/2019 07/12/2019 Contrato
Nº 035/2019 PREF Contratos 1º - O objeto do presente CONTRATO DE PERMISSÃO é o uso do solo urbano para instalação e funcionamento de um trailer na Praça Pública situada na Rua José Isidório com Av.Castelo Branco,cedendo o CONSEDENTE ao CONCESSIONÁRIO(a) uma área correspondente a 3,30X4,00 metros (área construída), com escopo de comercialização de lanches. Pedro Ferreira de Lima 02/01/2019 31/12/2019 Contrato
Nº 036/2019 PREF Contratos 1º - O objeto do presente CONTRATO DE PERMISSÃO é o uso do solo urbano para instalação e funcionamento de um trailer na Praça da Rodoviária cedendo o CONSEDENTE ao CONCESSIONÁRIO(a) uma área correspondente a 2,50X5,30 metros (área construída), com escopo para fins comerciais. Pedro Ferreira de Lima 02/01/2019 31/12/2019 Contrato
Nº 039/2019 PREF Contratos O contrato tem como objetivo o usufruto da água de poço tubular pertencente ao (a) proprietário (a), localizado na localidade Fonseca, zona rural de Inhuma - Piauí, para atender às necessidades dos habitantes locais, mediante contra-prestação pecuniária do usufrutuário, nos termos do art. 1393, in verbis: "não pode transferir o usufruto por alienação; mas o seu exercício pode ceder-se por título ou oneroso." Pedro Ferreira de Lima 02/01/2019 31/12/2019 Contrato
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