Contratos e aditivos

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Relação de contratos e aditivos


Exercício:
Aditivos ou contratos? Todos Total: 316
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Número do Contrato Tipo Objeto Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
Nº 017/2019 PREF Contratos 1º - O objeto do presente CONTRATO DE PERMISSÃO é o uso por parte do (da) PERMISSIONÁRIO (a) do BOX nº 5, localizado no prédio do mercado público municipal ao lado da Rua Aureliano Nogueira. Pedro Ferreira de Lima 02/01/2019 31/12/2019 Contrato
Nº 016/2019 PREF Contratos 1º - O objeto do presente CONTRATO DE PERMISSÃO é o uso por parte do (da) PERMISSIONÁRIO (a) do BOX nº 6, localizado no prédio do mercado público municipal ao lado da Rua Aureliano Nogueira. Pedro Ferreira de Lima 02/01/2019 31/12/2019 Contrato
Nº 015/2019 PREF Contratos 1º - O objeto do presente CONTRATO DE PERMISSÃO é o uso por parte do (da) PERMISSIONÁRIO (a) do BOX nº 7, localizado no prédio do mercado público municipal ao lado da Rua Aureliano Nogueira. Pedro Ferreira de Lima 02/01/2019 31/12/2019 Contrato
Nº 014/2019 PREF Contratos 1º - O objeto do presente CONTRATO DE PERMISSÃO é o uso por parte do (da) PERMISSIONÁRIO (a) do BOX nº 12, localizado no prédio do mercado público municipal ao lado da Rua Aureliano Nogueira. Pedro Ferreira de Lima 02/01/2019 31/12/2019 Contrato
Nº 040/2019 PREF Contratos O Contrato tem como objetivo o usufruto da água de poço tubular pertencente ao (a) Proprietário (a), comunidade Santa Luzia, zona urbana de Inhuma - Piauí, para atender às necessidades dos habitantes locais mediante contraprestação pecuniária do Usufruto, nos termos do art. 1393, in verbis: "não se pode transferir o usufruto por alienação: mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso." Pedro Ferreira de Lima 02/01/2019 31/12/2019 Contrato
Nº 038/2019 PREF Contratos O Contrato tem como objetivo o usufruto da água de poço tubular pertencente ao (a) Proprietário (a), localizado na BR 316, KM 241, zona urbana de Inhuma - Piauí, para atender às necessidades do Matadouro Público Municipal e adjacências, mediante contraprestação pecuniária do Usufruto, nos termos do art. 1393, in verbis: "não se pode transferir o usufruto por alienação: mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso." Pedro Ferreira de Lima 02/01/2019 31/12/2019 Contrato
Nº 037/2019 PREF Contratos O Contrato tem como objetivo o usufruto da água de poço tubular pertencente ao (a) Proprietário (a), localizado na localidade Malhador, zona rural de Inhuma - Piauí, para atender às necessidades dos habitantes locais, mediante contraprestação pecuniária do Usufruto, nos termos do art. 1393, in verbis: "não se pode transferir o usufruto por alienação: mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso." Pedro Ferreira de Lima 02/01/2019 31/12/2019 Contrato
Nº 010/2019 PREF Contratos O imóvel objeto deste contrato, situado na Rua Acelino Almeida, s/nº - Centro - Inhuma - PI, destina para funcionamento do Centro Cultural Francelino de Sousa Araújo, não podendo ser mudado sua destinação sem o consentimento expresso do locador. Pedro Ferreira de Lima 02/01/2019 31/12/2019 Contrato
Nº 009/2019 PREF Contratos O imóvel objeto deste contrato, situado na Localidade Lagoa do Forte, Zona Rural, de Inhuma - PI, destina para funcionamento de 02 (duas) salas de aula, não podendo ser mudado sua destinação sem o consentimento expresso do locador. Pedro Ferreira de Lima 02/01/2019 31/12/2019 Contrato
Nº 005/2019 PREF Contratos O imóvel objeto deste contrato, situado na Rua Demerval Lobão, nº 135, - Centro - Inhuma - PI, destina-se para funcionamento do CREAS (Centro de Referencia Especializada da Assistência Social), não podendo ser mudado sua destinação sem o consentimento expresso do locador. Pedro Ferreira de Lima 02/01/2019 31/12/2019 Contrato
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