Portal da Transparência
Serviço de Informação ao Cidadão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA

Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei nº 748/2014

  • A+
  • A-
  • Início
Política de acesso à informação

O portal da transparência integra a política de acesso a informações públicas, reconhecida pelo município de INHUMA/PI como forma de tornar exequível o controle social. Foi criado como forma de garantir a transparência da gestão fiscal, na forma determinada na Lei Complementar nº 131/2009, e Decreto nº 7.185/2010, e o direito de acesso à informação conforme a Lei nº 12.527/2011 . Como engenho de informática e tecnologia da informação, integra o conjunto de ferramentas disponibilizadas pela Associação Piauiense de Municípios - APPM para que os Municípios piauienses possam cumprir o principio da transparência definido na Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF - art. 1º, § 1º).

Navegando pelos links abaixo você tem acesso a um amplo conjunto de dados e informações de interesse público.

TRANSPARÊNCIA
Lei Complementar nº 131/2009
[Shift + Alt + T]
ACESSO À INFORMAÇÃO
Lei 12527/2011
[Shift + Alt + A]
PORTAL DE SERVIÇOS
[Shift + Alt + S]
INFORMAÇÕES GERAIS
[Shift + Alt + I]

Lei Complementar nº 131

Lei 12527/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA

Praça João de Deus, 209 - Bairro: Centro - CEP: 64535-000 - INHUMA/PI
CNPJ: 06.553.739/0001-07

Última Atualização: 06/12/2019

  • ACESSO À INFORMAÇÃO
  • Transparência
  • Acesso à informação
  • Serviços
  • Informações gerais
  • Teclas de atalho
  • Página inicial transparencia servicosonline acessoinformacao informacoesgerais pedidoinformacao
  • Mapa do site
  •