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Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 23 de Outubro de 2009

702/2009

Cria o Hospital de Pequeno Porte Unidade Mista de Saúde Inhazinha Nunes em decorrência da adesão celebrada entre o Governo Estadual, através da SESAPI e a Prefeitura Municipal de Inhuma, e dá outras providências.

Lei publicada em 27 de Outubro de 2009

703/2009

Altera a Lei nº 679/2007, de 27 de fevereiro de 2007, que instituiu o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para alterar a representação, e dá outras providências.

Lei publicada em 27 de Outubro de 2009

704/2009

Altera a lei nº 599, de 03 de março de 1997, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências

Lei publicada em 27 de Outubro de 2009

704/2009

Altera a Lei nº 599, de 03 de março de 1997, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.

Lei publicada em 25 de Novembro de 2009

705/2009

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por 60 dias da duração da licença-maternidade das servidoras públicas do município e dá outras providências.

Lei publicada em 25 de Novembro de 2009

706/2009

Denomina a Rua Projetada 8 do Bairro Senhora do Município de Inhuma-Piauí.

Lei publicada em 25 de Novembro de 2009

707/2009

Institui o piso salarial profissional para os profissionais do magistério público da educação básica do município de Inhuma, deste Estado, em conformidade com a Lei Federal nº 11.378/2008, de 16/07/2008, e dá outras providências.

Lei publicada em 30 de Dezembro de 2009

709/2009

Estabelece o orçamento plurianual de aplicação para os exercícios de 2010 a 2013, e dá outras providências.

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2010

711/2010

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRA, VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE INHUMA ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 26 de Março de 2010

712/2010

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do município de Inhuma, Estado do Piauí, e dá outras providências.