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Transparência

Lei Municipal

Lei publicada

LEI Nº 731/2012

INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE INHUMA, ESTADO DO PIAUÍ.

Lei publicada

LEI Nº 732/2012

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada

LEI Nº 733/2012

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE INHUMA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA A LEGISLATURA 2013/2016

Lei publicada

LEI Nº 734/2012

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INHUMA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada

LEI Nº 735/2013

CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO, SUBSÍDIO E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Lei publicada

LEI Nº 736/2013

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, PARA EMPREENDIMENTO HABITACIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada

LEI Nº 737/2013

ALTERA OS ARTIGOS 14 E 45 DA LEI MUNICIPAL Nº 609/1998 DE 7 DE ABRIL DE 1998.

Lei publicada

LEI Nº 738/2013

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE INHUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada

LEI Nº 739/2013

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada

LEI Nº 740/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI, PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.