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Transparência

Decretos

Lei publicada em 11 de Agosto de 2017

024/2017

DECRETO DE RETIRADA DE ENTULHO DEPOSITADOS EM LOCAL IRREGULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 29 de Junho de 2018

024/2018

PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 02/07/2018, considerando a realização dos jogos da Copa do Mundo FIFA 2018

Lei publicada em 14 de Maio de 2021

024/2021

Prorroga as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Covid-19 no âmbito do Município de Inhuma-PI, instituídas pelo Decreto Municipal 020/2021.

Lei publicada em 20 de Setembro de 2023

024/2023

Regulamenta a Base de Cálculo do ISSQN de Construção do Município de Inhuma - PI, e das outras providências.

Lei publicada em 15 de Agosto de 2017

025/2017

Institue, junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Comunitária - SEMTAC, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.

Lei publicada em 17 de Maio de 2021

025/2021

“Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA dá outras providências”.

Lei publicada em 20 de Setembro de 2023

025/2023

Determina a suspensão no pagamento de diárias, e dá outras providências.

Lei publicada em 06 de Setembro de 2017

026/2017

Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 08/09/2017 (sexta-feira), ressalvados os serviços essenciais e de interessse público, prestados pelo município, que deverão ser realizados normalmente.

Lei publicada em 12 de Julho de 2018

026/2018

Fica nomeada para o exercício da função de Conselheiro Tutelar, no período de 12 de Julho de 2018 a 03/01/2019, a suplente MARIA SAMARA GONÇALVES NASCIMENTO.

Lei publicada em 08 de Junho de 2020

026/2020

DISPÕE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 21/2020, QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EM GERAL, PARA O ATENDIMENTO MÍNIMO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E DOS PODERES PÚBLICOS, NA VIGÊNCIA DO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.