COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
Lei publicada em 11 de Agosto de 2017 024/2017DECRETO DE RETIRADA DE ENTULHO DEPOSITADOS EM LOCAL IRREGULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei publicada em 29 de Junho de 2018 024/2018PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 02/07/2018, considerando a realização dos jogos da Copa do Mundo FIFA 2018 |
Lei publicada em 14 de Maio de 2021 024/2021Prorroga as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Covid-19 no âmbito do Município de Inhuma-PI, instituídas pelo Decreto Municipal 020/2021. |
Lei publicada em 20 de Setembro de 2023 024/2023Regulamenta a Base de Cálculo do ISSQN de Construção do Município de Inhuma - PI, e das outras providências. |
Lei publicada em 15 de Agosto de 2017 025/2017Institue, junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Comunitária - SEMTAC, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. |
Lei publicada em 17 de Maio de 2021 025/2021“Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA dá outras providências”. |
Lei publicada em 20 de Setembro de 2023 025/2023Determina a suspensão no pagamento de diárias, e dá outras providências. |
Lei publicada em 06 de Setembro de 2017 026/2017Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 08/09/2017 (sexta-feira), ressalvados os serviços essenciais e de interessse público, prestados pelo município, que deverão ser realizados normalmente. |
Lei publicada em 12 de Julho de 2018 026/2018Fica nomeada para o exercício da função de Conselheiro Tutelar, no período de 12 de Julho de 2018 a 03/01/2019, a suplente MARIA SAMARA GONÇALVES NASCIMENTO. |
Lei publicada em 08 de Junho de 2020 026/2020DISPÕE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 21/2020, QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EM GERAL, PARA O ATENDIMENTO MÍNIMO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E DOS PODERES PÚBLICOS, NA VIGÊNCIA DO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |