COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 21 de Julho de 2023 001/2023Fica convocada a XIV Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 15 de Agosto do ano de 2023 "Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos". |
|
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 001/2023Dispõe sobre a nomeação e atribuições da comissão e agente de contratação, conforme a lei federal 14.133/2021 e lei municipal 845/2022. |
|
Lei publicada em 23 de Janeiro de 2024 001/2024Dispõe sobre o expediente único da Prefeitura Municipal e demais órgãos da Administração Municipal. |
|
Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 002/2021Declara nulos todos os vínculos e contratos de trabalho de natureza precária com o Município de Inhuma nos termos que especifica, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2022 002/2022Dispõe sobre as medidas preventivas a serem adotadas em todo o Município de Inhuma/PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. |
|
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022 002/2022 - Credito SuplementarFica aberto no corrente Exercicio, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.397.198 ,8 0 (Um Milhão Trezentos e Noventa e Sete Mil e Cento e Noventa e Oito Reais e Oitenta Centavos). |
|
Lei publicada em 16 de Fevereiro de 2023 002/2023“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O CARNAVAL 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
Lei publicada em 23 de Janeiro de 2024 002/2024Fica convocada audiência pública para o dia 22 de Fevereiro de 2024, (QUINTA- FEIRA), às 08:00 horas no Auditório .da Câmara Municipal. localizada na Rua Santo Antônio, nº 97 - Bairro Centro - CEP: 64.535-000 - INHUMA-PI, tendo com.o pauta. |
|
Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 003/2021Dispõe sobre os ordenadores das despesas da prefeitura municipal de inhuma e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2022 003/2022Dispõe sobre o adiantamento do inicio das aulas presenciais da Rede Pública Municipal de Ensino de Inhuma/Pi. |