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Transparência

Resolução

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2022

002/2022

Resolução de Aprovação do Calendário Escolar 2022 e Calendário da Educação Especial para a Rede Pública Municipal de Educação de Inhuma-PI

Lei publicada em 31 de Outubro de 2022

002/2022 CMDCA

Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2023

002/2023

RESOLVE: Aprovar, em caráter excepcional, a prorrogação do mandato da atual gestão do Conselho Municipal de Saúde de lnhuma, com efeito retroativo a partir de 12 de Janeiro de 2023, até que ocorra a alteração do atual Regimento e a marcação de nova eleição, que deverá ocorrer no mês de novembro de 2023.

Lei publicada em 18 de Agosto de 2022

003/2022

Dispõe sobre Gestão Democrática e estabelece critérios para a escolha de diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de lnhuma - PI e dá outras providências.

Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2023

003/2023

RESOLVE: Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de lnhuma (PI).

Lei publicada em 30 de Junho de 2022

006/2022

Dispõe sobre a aprovação da Emenda de recurso para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social-SUAS.

Lei publicada em 06 de Setembro de 2023

008/2023

APROVAR o Regimento Eleitoral para a eleição de renovação das entidades e membros do Conselho Municipal de Saúde de lnhuma - PI, para o biênio 2023-2025.

Lei publicada em 16 de Junho de 2023

008/2023/CMAS

Dispõe sobre a Aprovação dos Objetos de Programação nº 22005020230001 e da Programação 2203470920230002 da Portaria MC n ºS80 de 31 de Dezembro de 2020.

Lei publicada em 10 de Julho de 2023

010/2023/CMDCA

Dispoe sobre divulgaçao do Gabarito Preliminar de prova escrita aplicada aos inscritos no Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do municipio de Inhuma-Piaui.

Lei publicada em 22 de Novembro de 2023

011/2023

Aprovar o objeto de Programação nº 220470920230003 da Portaria MC n°886 de 18 de Maio de 2023;