Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei nº 748/2014
CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PUBLICO - EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO: ANDRE GERALDO RODRIGUES DE LIMA
CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PUBLICO - EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO: JOSÉ MARTINS DA SILVA
CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PUBLICO - EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO: LARISSA FONTES SANTOS
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NASCENTE CURRAL VELHO 2023
AÇÕES DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE RECURSOS, HIDRICOS DAS AGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS - LAGOA DOS BANGUES - FEVEREIRO/2023
AÇÕES DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE RECURSOS, HIDRICOS DAS AGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS - LAGOA DO FORTE - FEVEREIRO/2023
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE RECURSO: LUZIMÁ MARIA MORAIS DE OLIVEIRA
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE RECURSO: ELIZÁNGELA OLIVEIRA PARAÍBA DA SILVA
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE RECURSO: ETlVALDO ALVES DA CRUZ