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Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 35
Decretos: Publicação em 17 de Abril de 2020
016/2020

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FAZER FAZER ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 25 de Março de 2021
016/2021

Altera o Decreto Municipal nº 15, de 16 de março de 2021, para dispor sobre as medidas sanitárias a serem adotadas a partir do dia 26 ao dia 29 de março de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19.

Decretos: Publicação em 23 de Abril de 2020
017/2020

DISCIPLINA A CIRCULAÇÃO E O INGRESSO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL, PÚBLICO E PRIVADO, COMO OBRIGAR A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PENDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS COVID-19.

Decretos: Publicação em 28 de Março de 2021
017/2021

Altera o Decreto Municipal nº 16, de 25 de março de 2021, para dispor sobre as medidas sanitárias a serem adotadas a partir do dia 29 de março ao dia 04 de abril de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19.

Decretos: Publicação em 09 de Abril de 2021
020/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da Covid-19, do dia 10 ao dia 30 de abril de 2021, e dá outras previdências.

Decretos: Publicação em 22 de Maio de 2020
021/2020

DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EM GERAL, PARA O ATENDIMENTO MÍNIMO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E DOS PODERES PÚBLICOS, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVOCORONAVIRUS (COVTD-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 22 de Maio de 2020
022/2020

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS EVENTOS ALUSIVOS AO ANIVERSÁRIO DE 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI,EM VIRTUDE DA CRISE GENERALIZADA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 28 de Maio de 2020
023/2020

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FAZER FAZER ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 14 de Maio de 2021
023/2021

Prorroga as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Covid-19 no âmbito do Município de Inhuma-PI, instituídas pelo Decreto Municipal 020/2021.

Decretos: Publicação em 14 de Maio de 2021
024/2021

Prorroga as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Covid-19 no âmbito do Município de Inhuma-PI, instituídas pelo Decreto Municipal 020/2021.