COVID-19
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Sobre o Município
026/2020
DISPÕE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 21/2020, QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EM GERAL, PARA O ATENDIMENTO MÍNIMO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E DOS PODERES PÚBLICOS, NA VIGÊNCIA DO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
031/2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da Covid-19, do dia 27 de maio a 07 de junho de 2021, e dá outras previdências.
032/2021
Declara situação de calamidade pública, provocada pelo Desastre Natural Classificado e codificado como doenças infecciosas virais (COBRADE 1.5.1.1.0), em toda a extensão territorial do Município de Inhuma-PI.
034/2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da Covid-19, do dia 10 ao dia 15 de junho de 2021, e dá outras previdências.
035/2021
Fica facultado, aos servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, por ocasião da necessidade do controle e da possibilidade do aumento de casos da Covid-19 em nosso município, o registro de frequências no dia 14 de junho de 2021.
036/2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da Covid-19, do dia 17 ao dia 22 de junho de 2021, e dá outras previdências.
037/2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da Covid-19, do dia 25 ao dia 29 de junho de 2021, e dá outras previdências.
038/2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da Covid-19, do dia 25 ao dia 29 de junho de 2021, e dá outras previdências.
040/2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da Covid-19, do dia 09 ao dia 15 de julho de 2021, e dá outras previdências.
041/2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da Covid-19, do dia 16 ao dia 23 de julho de 2021, e dá outras previdências.