| Descrição do Objeto |
CONTRATAÇÃO DESERVIQOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORES, CONSULTORIA JURIDICA EM CONTROLE INTERNO, GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA E GESTAO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, DESTINADOS A ORIENTAR, ACOMPANHAR E PRESTAR SUPORTE TÉCNICO A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA NA CORRETA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE AS LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONTROLE INTERNO E DEMAIS NORMAS DE DIREITO PUBLICO, COMPREENDENDO A EMISSAO DE PARECERES, ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES TECNICAS, ORIENTAÇÕES PREVENTIVAS E APOIO JURIDICO-ADMINISTRATIVO. COMPREENDE, AINDA, A
REPRESENTAÇÃO E DEFESA DOS INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLEEFISCALIZAÇÃO,ESPECIALMENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO E DEMAIS ORGAOS ADMINISTRATIVOS COMPETENTES, EXCLUSIVAMENTE NAS DEMANDAS RELACIONADAS A EXECUCAO CONTRATUAL, FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA E MATÉRIAS CORRELATAS,
NAO ABRANGENDO A REPRESENTACAO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL EM CAUSAS ESTRANHAS AO OBJETO DA CONTRATACAO. A ATUAÇÃO TERÁ CARÁTER PREDOMINANTEMENTE PREVENTIVO, ORIENTATIVO E ESTRATÉGICO, VOLTADO AO FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DE CONTROLE INTERNO, À MITIGAÇÃO DE RISCOS, A PROMOÇÃO DA CONFORMIDADE ADMINISTRATIVA, AO INCREMENTO DA SEGURANCA JURIDICA E AO APERFEICOAMENTO DA GESTAO DA EXECUCAO CONTRATUAL EXCEPCIONALMENTE, QUANDO AS CIRCUNSTANCIAS EXIGIREM, COMPREENDERÁ TAMBEM ATUAÇÃO DE NATUREZA CORRETIVA E DE DEFESA ADMINISTRATIVA, MEDIANTE ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES, RECURSOS, RESPOSTAS A DILIGENCIAS E REPRESENTAÇÃO PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, DESDE QUE RELACIONADAS AS MATERIAS ABRANGIDAS PELO OBJETO DA CONTRATACAO. |
