Portal de Transparência - PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INHUMA PIAUÍ - 2026
DECLARAÇÃO - Não houve lista de espera para matrícula de creches durante o período de 01 de janeiro à 31 de dezembro de 2026.
DECLARAÇÃO - Não houve lista de espera para matrícula de creches durante o período de 01 de janeiro à 31 de dezembro de 2025.
DECLARAÇÃO - Não houve lista de espera para matrícula de creches durante o período de 01 de janeiro à 31 de dezembro de 2024.
DECLARAÇÃO - Não houve lista de espera para matrícula de creches durante o período de 01 de janeiro à 31 de dezembro de 2023.
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARECER N° 001/2022 - Convalidação de Estudos dos Alunos Matriculados nos Anos de 2022 à 2024 nos cursos de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino e das Escolas Privadas, Ensino Fundamental Regular e na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
LEI Nº 814/2021 - "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências".
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025
Aprova o Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências.