Legislação Local
PORTARIA Nº 079/2026Art.1º- EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. LUANA ARÚJO DE SOUSA - CPF nº 069.***.***-48, nomeada anteriormente através da Portaria nº 218/2025. Portarias Publicada em 26 de Março de 2026 |
PORTARIA Nº 078/2026Art.1º- EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. NAYLA MYKAELY DA SILVA RODRIGUES CPF nº 049.***.***-22, nomeada anteriormente através da Portaria nº 218/2025. Portarias Publicada em 26 de Março de 2026 |
DECRETO Nº 005/2026Dispõe sobre a prorrogação do prazo para reavaliação médica e documental, nos termos do Decreto nº 002/2026, de 09/02/2026, publicado no D.O.M. em 11/02/2026, para a manutenção do regime de horário especíal concedido a servidores com defici0ncia ou com dependentes legais nessa condição. Decretos Publicada em 23 de Março de 2026 |
PORTARIA Nº 077/2026Art.1º- NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. JONAS BARROS NUNES - CPF nº 322.***.***-68, para o cargo de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESPORTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE do município de lnhuma-PI. Portarias Publicada em 13 de Março de 2026 |
DECRETO Nº 004/2026Art.1º- Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Pública Municipal direta e indireta no dia 20 de março de 2026 (sexta-feira). Decretos Publicada em 13 de Março de 2026 |
PORTARIA Nº 076/2026Art.1º- NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. VIRGÍLIO GONÇALVES AGUIAR DE OLIVEIRA -CPF nº 658.***.***-49, para o cargo de COORDENADOR DE RECREAÇÃO, LAZER E ATIVIDADE FÍSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE do município de lnhuma-PI. Portarias Publicada em 12 de Março de 2026 |
PORTARIA Nº 075/2026Art.1º - NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. JACKSON CRUZ SOUZA - CPF nº 269.***.***-06, para o cargo de COORDENADOR DE ESPORTE E ESPORTE ADAPTADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE do município de lnhuma-PI. Portarias Publicada em 12 de Março de 2026 |
PORTARIA Nº 074/2026Autorizar o retorno as atividades laborais a servidora FRANCIANA MARIA DE SOUSA SOARES - CPF nº 007.***.***-10, a partir de 10 de março de 2026. Portarias Publicada em 12 de Março de 2026 |
EDITAL DA 4º CONVOCAÇÃO – CADASTRO RESERVA - CREDENCIAMENTO 001-25EDITAL DA 4ª CONVOCAÇÃO – CADASTRO RESERVA CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Testes Seletivos Publicada em 10 de Março de 2026 |
PORTARIA Nº 073/2026Art:.1º- DECLARAR a VACÂNCIA do cargo público efetivo de PSICÓLOGO, pertencente ao quadro de servidores efetivos do Município de lnhuma -PI, anteriormente ocupado pelo servidor ROBSON DIAS DE CARVALHO, inscrito no CPF nº 026.***.***-58, em razão de pedido formal do próprio servidor. Portarias Publicada em 09 de Março de 2026 |