Legislação Local
060/2022Nomeia Fiscal de Contratos no âmbito desta Prefeitura Municipal de Inhuma/PI, e dá outras providências Portarias Publicada em 25 de Julho de 2022 |
017/2022Este Decreto regulamenta a gestão e fiscalização dos contratos no âmbito do Poder Executivo do Município de Inhuma-PI. Decretos Publicada em 25 de Julho de 2022 |
840/2022Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 20 de Julho de 2022 |
016/2022DISPÕE SOBRE PERICIAS MÉDICAS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,. AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 07 de Julho de 2022 |
057/2022Nomeia a Comissão Organizadora do Programa "IPTU SHOW DE PRÊMIOS" e dá outras providências. Portarias Publicada em 04 de Julho de 2022 |
015/2022Dispõe sobre a Regulamentação do Programa "IPTU SHOW DE PRÊMIOS" instituído pela Lei Municipal nº 839/2022 e dá outras providências. Decretos Publicada em 04 de Julho de 2022 |
839/2022Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais, denominado “IPTU SHOW DE PRÊMIOS” e dá outras providências Lei Municipal Publicada em 01 de Julho de 2022 |
059/2022RESOLVE: Art. 1 º - Substituir o membro suplente, a Sra. FERNANDA DA SILVA MORAIS, da equipe de apoio do Pregão desta Prefeitura Municipal. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2022 |
058/2022RESOLVE: Substituir o membro suplente, a Sra. FERNANDA DA SILVA MORAIS, da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2022 |
056/2022RESOLVE: AFASTAR a servidora MONICA GISELE PESTANA SOARES, CPF: 637.796.763-20, do cargo de FONAUDIÓLOGA DO NASF, a partir do dia 02 de Julho de 2022, a fim da desincompatibilização para poder concorrer a cargo eletivo. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2022 |