Legislação Local
007/2022 - Credito SuplementarFica aberto no corrente Exerc1cio, Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade , no valor de R$ 3.440.000,00 (Tres Milhões Quatrocentos e Quarenta Mil Reais). Decretos Publicada em 01 de Julho de 2022 |
055/2022RESOLVE Conceder a redução da carga horária diária de 50% da servidora MARIA SALVA DA ROCHA SOARES SOUSA - CPF 143.935.448-03, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Portarias Publicada em 30 de Junho de 2022 |
054/2022RESOLVE conceder a Licença Sem Vencimentos ao servidor João Paulo de Lima Gonçalves, pelo prazo de 03 anos. Portarias Publicada em 30 de Junho de 2022 |
006/2022Dispõe sobre a aprovação da Emenda de recurso para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social-SUAS. Resolução Publicada em 30 de Junho de 2022 |
053/2022Resolve EXONERAR o senhor FRANCISCO DE DEUS SANTOS BEZERRA, CPF: 072.001.683-51, do cargo de Assessor Especial de Comunicação do Gabinete do Prefeito do município de lnhuma-PI, a partir da presente data. Portarias Publicada em 27 de Junho de 2022 |
052/2022O PREFEITO MUNICIPAL DE INHUMA, ESTADO DO PIAUÍ, ELBERT HOLANDA MOURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, e Considerando a Lei nº 836/2022 que cria a Ouvidoria Geral do Município e dá outras Providências. Portarias Publicada em 24 de Junho de 2022 |
051/2022CONSIDERANDO o requerimento feito p ela servidora efetiva LUCÉLIA NASCIMENTO SOUSA - CPF nº 976.652.583 - 87, ocupante do cargo de professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pleiteando a mudança de nível e a respectiva progressão salarial; Portarias Publicada em 23 de Junho de 2022 |
838/2022Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 21 de Junho de 2022 |
837/2022Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de INHUMA-PI e dá outras providências Lei Municipal Publicada em 21 de Junho de 2022 |
014/2022Define procedimentos, proibições, estabelece regras de execução e medidas de precaução a serem obedecidas quando do emprego do fogo em práticas agrícolas, pastoris e florestais, e dá outras providências correlatas. Decretos Publicada em 15 de Junho de 2022 |