Legislação Local
012/2022Fica decretado PONTO FACULTATIVO no município de lnhum a/PI, no dia 14 de junho de 2022 (terça - feira) Decretos Publicada em 09 de Junho de 2022 |
046/2022CONCEDER, a servidora MARIA DO SOCORRO SALGUEIROS LEAL -CPF nº 683.299.899 - 72, a progressão de CLASSE C • 40 H • NÍVEL VI para CLASSE C · 40 H - NÍVEL VII. Portarias Publicada em 08 de Junho de 2022 |
048/2022Nomeia membros para compor o Fórum da Agenda 21 local de lnhuma. Portarias Publicada em 06 de Junho de 2022 |
045/2022Art. 1 ° NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. FRANKLIN MENDES DO NASCIMENTO - CPF: 023.081.563 - 41 para o cargo de Chefe do Departamento de Administração Geral da Secretaria Municipal d e Educação e Cultura. Portarias Publicada em 06 de Junho de 2022 |
047/2022Designa os membros que compõem o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente de lnhuma- PI. Portarias Publicada em 01 de Junho de 2022 |
013/2022Regulamenta e dispõe sobre o regimento interno da Agenda 21 local e fórum 21. Decretos Publicada em 01 de Junho de 2022 |
006/2022 - Credito SuplementarFica aberto no corrente Exercicio, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 2.855.000, 00 (Dois Milhões Oitocentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais). Decretos Publicada em 01 de Junho de 2022 |
044/2022CONCEDER, a servidora MARIA DE JESUS BATISTA LIMA - CPF n" 823.967.013 - 04, a progressão de CLASSE C - 40 H - NfvEL VI para CLASSE C - 40 H - NlvEL VIL. Portarias Publicada em 18 de Maio de 2022 |
009/2022Regulamenta o reajuste, o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2022 e dá outras providências Decretos Publicada em 17 de Maio de 2022 |
005/2022 - Credito SuplementarFica aberto no corrente Exercicio, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade , no valor de R$ 2.235.000 , 00 (Do is Milhões Du zentos e Trinta e Cinco Mil Reais ). Decretos Publicada em 02 de Maio de 2022 |