Legislação Local
004/2022 - Credito SuplementarFica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.555.000,00 (Um Milhão Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações . Decretos Publicada em 01 de Abril de 2022 |
025/2022,Art. 1•. NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. SIMONE DE CARVALHO FERREIRA - CPF de n• 049.560.063-65, para o cargo de RESPONSÁVEL TtCN/CA DO CAPS 1- CENTRO DE A TENÇÃO PSICOSSOCIAL Portarias Publicada em 29 de Março de 2022 |
024/2022Art. 1 . NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, os membros para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHUMA-PI, para o exercício 2021/2022. Portarias Publicada em 25 de Março de 2022 |
023/2022Dispõe sobre a exoneração a pedido do Chefe do Departamento de Administração Geral da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências Portarias Publicada em 25 de Março de 2022 |
022/2022RESOLVE : CONVOCAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra . LUCIMAR GONÇALVES DE SOUSA , inscrita no CPF: 241.162.783-87 e RG nº 449.927 SSP -PI, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Prefeitura Municipal de lnhuma-PI a retornar as suas atividades laborais . Portarias Publicada em 25 de Março de 2022 |
836/2022Cria a Ouvidoria-Geral do Município e dá outras Providências. Lei Municipal Publicada em 22 de Março de 2022 |
021/2022Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo para o biênio 2022/ 2024. Portarias Publicada em 10 de Março de 2022 |
835/2022Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores públicos municipais que especifica, para o ano de 2022. Lei Municipal Publicada em 07 de Março de 2022 |
835/2022Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores públicos municipais que especifica, para o ano de 2022. Lei Municipal Publicada em 07 de Março de 2022 |
020/2022CONCEDER, a servidora IOLANDA MARIA DOS SANTOS BARBOSA SIL VA - CPF nº 662.007.763 - 34, a progressão de CLASSE C - 40 H - NÍVEL V para CLASSE C - 40 H - NÍVEL VI. Portarias Publicada em 07 de Março de 2022 |